empresa · pessoa jurídica

EP CONSTRUCOES LTDA

Ativa PNCP · 3 40.118.098/0001-09 matriz · desde 15/12/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade15/12/2020
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 15/12/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (49)
  • 0161002 — Serviço de poda de árvores para lavouras
  • 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
  • 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 5590699 — Outros alojamentos não especificados anteriormente
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA MANOEL BATISTA 522 QUADRA113 LOTE 522, CENTRO — SAO TOME/RN 59400000
Telefone(84) 96988303

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 167.571,75.

Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma e adequação da infraestrutura física a ser executado na sua unidade da Seccional em Mossoró/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN · CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO
Contrato
12
Processo
17
Assinatura
13/06/2025
Vigência
14/06/2025 a 14/09/2025
Valor global
R$ 41.571,75
CNPJ na fonte
40.118.098/0001-09
ver no PNCP
Contratação da empresa EP CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 40.118.098/0001-09, para a prestação de serviços especializados em elaboração de projetos, administração e fiscalização de obras, alimentação de sistemas, e demais atividades relacionadas à área de engenharia no município de Senador Elói de Souza/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
Contrato
19
Processo
31
Assinatura
23/01/2025
Vigência
23/01/2025 a 23/01/2026
Valor global
R$ 66.000,00
CNPJ na fonte
40.118.098/0001-09
ver no PNCP
Contratação de serviços profissionais técnicos especializados em Elaboração de projetos, administração de obras, fiscalização de obras, alimentação de sistemas e outros serviços voltados para a engenharia no município de São Tomé/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO TOME · Prefeitura
Contrato
7
Processo
47475421
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 19/01/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
40.118.098/0001-09
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.118.098/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ELTON ANTUNES DE ARAUJO PEREIRA PF Sócio 21 a 30 anos 15/12/2020
VICTOR SAMUEL FERNANDES PEREIRA PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 06/06/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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