empresa · pessoa jurídica

AGUIAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

“AMIFARMA”

Ativa PNCP · 43 40.126.188/0001-33 matriz · desde 16/12/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade16/12/2020
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 16/12/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
CNAEs secundários (3)
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Endereço e contato

EndereçoRUA 1 SN QUADRA18 LOTE 07 SALA 01, INDEPENDENCIA — APARECIDA DE GOIANIA/GO 74967620
Telefone(62) 35790255 · (62) 96261312

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP43 contratos

43 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 119.942,51.

Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
34906
Processo
15610/2024
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.792,21
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
34589
Processo
15610/2024
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.798,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
34582
Processo
15610/2024
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 8.990,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
34599
Processo
15610/2024
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.512,70
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
33870
Processo
15610/2024
Assinatura
09/07/2026
Vigência
09/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 13.887,88
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
51088
Processo
1790/2026
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 405,60
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
50781
Processo
1790/2026
Assinatura
24/06/2026
Vigência
24/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.110,60
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
33281
Processo
15610/2024
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 5.919,84
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
33276
Processo
15610/2024
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.495,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
33056
Processo
15610/2024
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.723,48
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
32542
Processo
15610/2024
Assinatura
12/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.508,50
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
32545
Processo
15610/2024
Assinatura
12/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.798,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
31997
Processo
15610/2024
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 687,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
31702
Processo
15610/2024
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.300,80
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
31697
Processo
15610/2024
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.169,70
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
30953
Processo
15607/2024
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.454,40
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
30598
Processo
15607/2024
Assinatura
09/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.744,40
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
30585
Processo
15610/2024
Assinatura
09/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 410,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
29178
Processo
15607/2024
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.427,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
29160
Processo
15610/2024
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 775,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2024, ARP. 048/2024, PROCESSO 2024042819.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA SEDE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041) OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
43352
Processo
2025074263
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 03/12/2025
Valor global
R$ 281,10
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
28741
Processo
15610/2024
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.815,50
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
28201
Processo
15610/2024
Assinatura
15/10/2025
Vigência
15/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.403,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
28192
Processo
15610/2024
Assinatura
15/10/2025
Vigência
15/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.926,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2024, ARP. 048/2024, PROCESSO 2024042819.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA SEDE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041) OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
42099
Processo
2025063183
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/10/2025
Valor global
R$ 207,69
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
27825
Processo
15607/2024
Assinatura
25/09/2025
Vigência
25/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.235,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
27137
Processo
15610/2024
Assinatura
28/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 877,50
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2024, ARP. 048/2024, PROCESSO 2024042819.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA SEDE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041) OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
40836
Processo
2025049391
Assinatura
07/08/2025
Vigência
07/08/2025 a 07/08/2025
Valor global
R$ 673,66
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
26225
Processo
15610/2024
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 670,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
26241
Processo
15610/2024
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.697,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2024, ARP. 048/2024, PROCESSO 2024042819.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA SEDE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041) OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
40332
Processo
2025032593
Assinatura
15/07/2025
Vigência
15/07/2025 a 15/07/2025
Valor global
R$ 871,16
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
25937
Processo
15607/2024
Assinatura
08/07/2025
Vigência
08/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 941,84
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
25911
Processo
15610/2024
Assinatura
08/07/2025
Vigência
08/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 210,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
25152
Processo
15610/2024
Assinatura
29/05/2025
Vigência
29/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 388,50
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
25171
Processo
15607/2024
Assinatura
29/05/2025
Vigência
29/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 837,64
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
24209
Processo
15610/2024
Assinatura
16/04/2025
Vigência
16/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.060,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
24229
Processo
15607/2024
Assinatura
16/04/2025
Vigência
16/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.455,44
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2024, ARP. 048/2024, PROCESSO 2024042819.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA SEDE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041) OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
38418
Processo
2025018712
Assinatura
24/03/2025
Vigência
24/03/2025 a 24/03/2025
Valor global
R$ 203,56
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida nas decisões judiciais nos autos de n. 202100024672 e 201302508177, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público e atendimentos a pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
23620
Processo
15607/2024
Assinatura
19/03/2025
Vigência
19/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 652,84
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
23570
Processo
15610/2024
Assinatura
18/03/2025
Vigência
18/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.261,00
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
3242
Processo
1245/2025
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 20/02/2025
Valor global
R$ 1.871,64
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
Aquisição de medicamentos de alto custo para Farmácia de Alto Custo Municipal, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contrato
3233
Processo
1181/2025
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 14/02/2025
Valor global
R$ 2.811,97
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2024, ARP. 048/2024, PROCESSO 2024042819.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA SEDE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041) OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
36813
Processo
2025001876
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 14/01/2025
Valor global
R$ 680,36
CNPJ na fonte
40.126.188/0001-33
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.126.188/0001-33. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MATHEUS RODRIGUES AGUIAR PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 24/01/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…