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CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA

“CALM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL”

Ativa PNCP · 6 40.139.386/0001-31 matriz · desde 17/12/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade17/12/2020
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 17/12/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
CNAEs secundários (14)
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
  • 7420005 — Serviços de microfilmagem
  • 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8220200 — Atividades de teleatendimento
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8599603 — Treinamento em informática
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoRUA MANOEL VICENTE 1175 ALTOS, CENTRO — IBICUITINGA/CE 62955000
Telefone(85) 94446090

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 299.800,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATI - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI
Contrato
202508010002
Processo
PE 010.2025-CMA
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/08/2026
Valor global
R$ 97.200,00
CNPJ na fonte
40.139.386/0001-31
ver no PNCP
Contratação de prestação de serviços de Assessoria na Implantação e Manutenção da Escola do Legislativo, como instrumento de democratização do conhecimento, fortalecimento da cidadania e qualificação dos servidores públicos, junto a Câmara Municipal de Morada Nova.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CAMARA MUNICIPIAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Contrato
202504280001
Processo
0000120250402000104
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 28/04/2026
Valor global
R$ 58.800,00
CNPJ na fonte
40.139.386/0001-31
ver no PNCP
Contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica-administrativa e legislativa para acompanhamento dos expedientes legislativos e padronização de trabalhos na rotina das atividades administrativas a serem desempenhadas pelos servidores, Vereadores e Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís do Curu/Ce.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
Contrato
202504150001
Processo
0009920250325000202
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 40.500,00
CNPJ na fonte
40.139.386/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, ALÉM DOS VEREADORES ELEITOS E SUPLENTES DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACATI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATI - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI
Contrato
202502240001
Processo
DE 002.2025-CMA
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/02/2026
Valor global
R$ 35.000,00
CNPJ na fonte
40.139.386/0001-31
ver no PNCP
Contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa e legislativa para acompanhamento dos expedientes legislativos e padronização de trabalhos na rotina das atividades administrativas e a serem desempenhadas pelos servidores, Vereadores e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruburetama.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPAL · MCE-CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
Contrato
202502190001
Processo
001/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 15/01/2026
Valor global
R$ 44.000,00
CNPJ na fonte
40.139.386/0001-31
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NAS COMISSÕES TÉCNICAS EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CAMARA MUNICIPIAL · Câmara Municipal de Morada Nova
Contrato
202404300001
Processo
0000120240313000148
Assinatura
30/04/2024
Vigência
30/04/2024 a 25/01/2025
Valor global
R$ 24.300,00
CNPJ na fonte
40.139.386/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.139.386/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 17/12/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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