empresa · pessoa jurídica
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 31/01/1986
- CNPJ
- 40.262.404/0001-78
- Estabelecimento
- Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/09/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 5811500 — Edição de livros
- 9003500 — Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
- 9101500 — Atividades de bibliotecas e arquivos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS SECCHIN | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 19/01/2023 |
| ANTONIO TORRES DA CRUZ | Pessoa física | Diretor | superior a 80 anos | 22/12/2023 |
| GERALDO EDUARDO RIBEIRO CARNEIRO | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 19/01/2023 |
| MERVAL SOARES PEREIRA FILHO | Pessoa física | Presidente | 71 a 80 anos | 28/01/2022 |
| PAULO NIEMEYER SOARES FILHO | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 19/01/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 12.867.592,40.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV)
- Contrato
- 43
- Processo
- SEI-150001/011820/2025
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/06/2028
- Valor global
- R$ 1.027.996,80
- CNPJ na fonte
- 40.262.404/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ
- Contrato
- 2025NE01157
- Processo
- SEI-260003/014186/2025
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 250.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.262.404/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
- Contrato
- 2025NE00233
- Processo
- SEI-220007/000120/2022
- Assinatura
- 16/04/2025
- Vigência
- 15/05/2025 a 15/05/2030
- Valor global
- R$ 11.339.595,60
- CNPJ na fonte
- 40.262.404/0001-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ
- Contrato
- 2024NE02148
- Processo
- SEI-260003/010173/2024
- Assinatura
- 08/11/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 13/11/2025
- Valor global
- R$ 250.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.262.404/0001-78
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9215221
- Contratação
- 10/03/2010
- Local
- RIO DE JANEIRO · RJ
- Valor contratado
- R$ 126.256,65
- Valor desembolsado
- R$ 126.256,65
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO CULTURAL
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- RESTAURACAO E CONSERVACAO DE LUGARES E PREDIOS HISTORICOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE RELACIONAMENTO, MARKETING E CULTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 40.262.404/0001-78
- CNPJ vinculado
- 40.262.404/0001-78
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9215221
- Contratação
- 10/03/2010
- Local
- RIO DE JANEIRO · RJ
- Valor contratado
- R$ 975.780,64
- Valor desembolsado
- R$ 975.780,64
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES PROCULT
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- RESTAURACAO E CONSERVACAO DE LUGARES E PREDIOS HISTORICOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE RELACIONAMENTO, MARKETING E CULTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 40.262.404/0001-78
- CNPJ vinculado
- 40.262.404/0001-78
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 7207831
- Contratação
- 06/11/2007
- Local
- RIO DE JANEIRO · RJ
- Valor contratado
- R$ 281.600,00
- Valor desembolsado
- R$ 281.600,00
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · OUTROS
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES ASSOCIATIVAS NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 40.262.404/0001-78
- CNPJ vinculado
- 40.262.404/0001-78
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.