empresa · pessoa jurídica
J BATISTA DANTAS LTDA
PATE CONSTRUCAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- J BATISTA DANTAS LTDA
- Nome fantasia
- PATE CONSTRUCAO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 800.000,00
- Início de atividade
- 12/01/2021
- CNPJ
- 40.367.748/0001-41
- Estabelecimento
- Matriz · BELTERRA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 12/01/2021
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 12/01/2021
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
- 3314711 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
- 3314713 — Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JEREMIAS BATISTA DANTAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 03/06/2026 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
18 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.004.446,65.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ESTRUTURA -SEMOVI · Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra
- Contrato
- 187
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 30/09/2026
- Vigência
- 30/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 508.127,73
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
- Contrato
- 166
- Processo
- 900013/26
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 109.650,00
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ESTRUTURA -SEMOVI · SEC. MUN. INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
- Contrato
- 119
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 601.036,86
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
- Contrato
- 066
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 06/03/2026
- Vigência
- 06/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 75.286,52
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ESTRUTURA -SEMOVI · SEC. MUN. INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
- Contrato
- 045
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 660.403,74
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ESTRUTURA -SEMOVI · SEC. MUN. INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
- Contrato
- 330
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 100.001,65
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
- Contrato
- 254
- Processo
- 900018/25
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 277.440,58
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 250
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 161.360,25
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELTERRA
- Contrato
- 244
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 79.196,67
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 157
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 201.387,61
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 156
- Processo
- 900011/24
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 200.015,77
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 124
- Processo
- 900011/24
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 336.705,96
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELTERRA
- Contrato
- 081/2025
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 14/03/2025
- Vigência
- 14/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 15.502,53
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 069/2025
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 05/02/2025
- Vigência
- 05/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 45.466,42
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 068/2025
- Processo
- 900011/24
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 44.488,56
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
- Contrato
- 050/2025
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 17/01/2025
- Vigência
- 17/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 181.831,32
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 320/2024 SEMOVI
- Processo
- 900025/24
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 24/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 114.294,07
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA - SEMOVI
- Contrato
- 0313/24
- Processo
- 900011/24
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 292.250,41
- CNPJ na fonte
- 40.367.748/0001-41
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.