empresa · pessoa jurídica
AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Ativa
Serviços advocatícios VARJOTA / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/02/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Unipessoal de Advocacia
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 17/02/2020
- CNPJ
- 40.380.930/0001-32
- Estabelecimento
- Matriz · VARJOTA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/02/2020
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2021
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
Telefone(88) 97141801
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO | Pessoa física | Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 31 a 40 anos | 17/02/2020 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP20 contratos
20 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.021.022,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM GOVERNANÇA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO, CONTROLES INTERNOS, TRANSPARÊNCIA, COMPLIANCE, CONFORMIDADE E FORTALECIMENTO DA CULTURA ORGANIZACIONAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
- Contrato
- 20260128003
- Processo
- 0000120251222000140
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 28/01/2027
- Valor global
- R$ 60.240,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARENDA · CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
- Contrato
- 202601160001
- Processo
- 0000120260105000406
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2027
- Valor global
- R$ 63.600,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA PUBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDORETAMA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
- Contrato
- 202508120001
- Processo
- 0001020250801000266
- Assinatura
- 12/08/2025
- Vigência
- 12/08/2025 a 09/01/2026
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA DIRETRIZES DE INTRODUÇAO E IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI N 13.709/2018 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDORETAMA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
- Contrato
- 202508110001
- Processo
- 0001020250801000166
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 11/08/2025 a 08/01/2026
- Valor global
- R$ 56.500,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ACERCA DO CONTROLE EXTERNO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CF, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRATEUS/ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS
- Contrato
- 202508040003
- Processo
- 0000120250623000382
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 04/08/2025 a 04/08/2026
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JURÍDICOS TRABALHISTAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREAÚ/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COREAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESA
- Contrato
- 2504.01-SESA
- Processo
- 1704.01/2025
- Assinatura
- 25/04/2025
- Vigência
- 25/04/2025 a 25/04/2026
- Valor global
- R$ 49.992,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JURÍDICOS TRABALHISTAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE COREAÚ/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COREAU · Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
- Contrato
- 2404.01
- Processo
- 1404.01/2025
- Assinatura
- 24/04/2025
- Vigência
- 24/04/2025 a 24/04/2026
- Valor global
- R$ 4.166,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JURÍDICOS TRABALHISTAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COREAU · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ-CE
- Contrato
- 1804.01
- Processo
- 0804.01/2025
- Assinatura
- 18/04/2025
- Vigência
- 18/04/2025 a 18/04/2026
- Valor global
- R$ 48.999,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ
- Contrato
- 1704.01/2025
- Processo
- 0000120250310000144
- Assinatura
- 17/04/2025
- Vigência
- 17/04/2025 a 12/01/2026
- Valor global
- R$ 46.800,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU, À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI N° 13.709/2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ
- Contrato
- 1704.02/2025
- Processo
- 0000120250312000102
- Assinatura
- 17/04/2025
- Vigência
- 17/04/2025 a 12/01/2026
- Valor global
- R$ 46.620,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPAL · MCE-CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
- Contrato
- 202504140001
- Processo
- 006/2025
- Assinatura
- 14/04/2025
- Vigência
- 14/04/2025 a 14/04/2026
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ararendá-CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARENDA · CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
- Contrato
- 202504080001
- Processo
- 0204.01/2025-CMA
- Assinatura
- 08/04/2025
- Vigência
- 08/04/2025 a 03/01/2026
- Valor global
- R$ 61.875,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARUANA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
- Contrato
- 202504070003
- Processo
- 008/2025-DP
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 07/04/2026
- Valor global
- R$ 59.880,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e apoio junto aos Tribunais de Contas e órgãos de controle externo, visando a conformidade legal e a melhoria da gestão pública na Câmara Municipal de Paraipaba-CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIPABA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA
- Contrato
- 202503260001
- Processo
- 0009920250127000246
- Assinatura
- 26/03/2025
- Vigência
- 26/03/2025 a 26/03/2026
- Valor global
- R$ 108.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADA A APOIAR OS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL JUNTO AO PRESIDENTE ELEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIPABA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA
- Contrato
- 202501210001
- Processo
- 0009920250113000124
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 20/02/2025
- Valor global
- R$ 29.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRANJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
- Contrato
- 202411120001
- Processo
- 0000320241101000148
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 12/11/2024 a 11/01/2025
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAU · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Contrato
- 202404160001
- Processo
- 0000420240314000162
- Assinatura
- 16/04/2024
- Vigência
- 16/04/2024 a 11/01/2025
- Valor global
- R$ 46.350,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
Contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na implantação e implementação de procedimentos necessários à adequação das atividades desenvolvidas no âmbito do Câmara Municipal de GRANJA, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRANJA/CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Granja
- Contrato
- 202404110001
- Processo
- 0009920240304000146
- Assinatura
- 11/04/2024
- Vigência
- 11/04/2024 a 06/01/2025
- Valor global
- R$ 45.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RERIUTABA/CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA
- Contrato
- 202401050003
- Processo
- 23.22.12.2-CMR-TD
- Assinatura
- 05/01/2024
- Vigência
- 05/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CONTROLE EXTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUCAMBO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO
- Contrato
- 202401030005
- Processo
- 2023.12.13.01-DLE
- Assinatura
- 03/01/2024
- Vigência
- 03/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.380.930/0001-32
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
20 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.380.930/0001-32. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.