empresa · pessoa jurídica

MOZART PINA DANTAS

DANTAS MATERIAL PARA CONSTRUCAO

Ativa matriz · situação desde 13/01/2021

Comércio varejista de materiais de construção em geral ANDARAI / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade13/01/2021Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: MOZART PINA DANTAS
Nome fantasia: DANTAS MATERIAL PARA CONSTRUCAO
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 100.000,00
Início de atividade: 13/01/2021
CNPJ: 40.382.706/0001-80
Estabelecimento: Matriz · ANDARAI/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 13/01/2021
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 13/01/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

CNAEs secundários (15)

4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4743100 — Comércio varejista de vidros
4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4754701 — Comércio varejista de móveis
4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ADELIA GANEM SOUTO 9802 CASA, ALTO DO IBIRAPITANGA — ANDARAI/BA 46830000

Telefone(75) 82068011 · (75) 81251013

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 8 registros Contratos com o poder público PNCP · 09/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 224.851,06.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC), destinado as equipes operacionais do Consorcio Chapada Forte, conforme acordo Consorcial 001/2024 junto a SEINFRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD · CIDCD – Chapada Forte
Contrato: 02/2026
Processo: 005/2026
Assinatura: 17/04/2026
Vigência: 17/04/2026 a 14/04/2027
Valor global: R$ 24.828,50
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

ver no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Limpeza Urbana Municipal do Município de Andaraí, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalho.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
Contrato: 042/2025
Processo: 014/2025
Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026
Valor global: R$ 37.237,00
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

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Contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Base da Policia Militar de Andaraí.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
Contrato: 122/2024
Processo: 061/2024
Assinatura: 02/10/2024
Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 15.460,00
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

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Contratação de empresa para fornecimento de EPI Botinas com e sem biqueira e Bota PVC Cano Longo para servidores da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Transporte.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
Contrato: 082/2024
Processo: 055/2024
Assinatura: 28/06/2024
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025
Valor global: R$ 39.980,00
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

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Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em aço para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral Stefano Talenti, através do Fundo Municipal de Educação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
Contrato: MOZART PINA DANTAS
Processo: 057/2024
Assinatura: 27/06/2024
Vigência: 27/06/2024 a 27/11/2024
Valor global: R$ 13.616,00
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

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Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva a fim de preservar a segurança dos prestadores de serviços do Consórcio Chapada Forte, nas atividades de manutenção de estradas de abrangência territorial do Consórcio, conforme Acordo Consorcial n° 001/ 2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD · CIDCD – Chapada Forte
Contrato: 018/2024
Processo: 004/2024
Assinatura: 05/06/2024
Vigência: 05/06/2024 a 05/01/2025
Valor global: R$ 7.750,60
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

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Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos industrial para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral Ilza Guedes Silva e Stefano Talenti, e Centro Educacional Infantil Eraldo Tinoco, através de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
Contrato: 069/2024
Processo: 048/2024
Assinatura: 04/06/2024
Vigência: 04/06/2024 a 04/09/2024
Valor global: R$ 28.179,00
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

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Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, destinado a implantação de Passagem Molhada sobre o Rio Paraguaçu, ligando a Comunidade de Santa Luzia, pertencente ao Município de Boa Vista do Tupim à Sede do Município de Itaetê, objeto do Termo de Convenio 492/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD - CHAPADA FORTE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD · CIDCD – Chapada Forte
Contrato: 016/2024
Processo: 001/2024
Assinatura: 24/05/2024
Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 57.799,96
CNPJ na fonte: 40.382.706/0001-80

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 8 registros09/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 8

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.382.706/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.