empresa · pessoa jurídica

40.397.412 LUIS HENRIQUE BITA MEIRELLES

Ativa matriz · situação desde 14/01/2021

Produção musical VITORIA / ES

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade14/01/2021Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: 40.397.412 LUIS HENRIQUE BITA MEIRELLES
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 1.000,00
Início de atividade: 14/01/2021
CNPJ: 40.397.412/0001-21
Estabelecimento: Matriz · VITORIA/ES
Situação cadastral: AtivaDesde 14/01/2021
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 14/01/2021

Simples Nacional · Optante desde 14/01/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

CNAEs secundários (1)

7319002 — Promoção de vendas

Endereço e contato

EndereçoRUA ASTROGILDO RANGEL 53, SANTO ANTONIO — VITORIA/ES 29026372

Telefone(27) 97447080

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 14 registros Contratos com o poder público PNCP · 14/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 75.500,00.

Contratação da atração “LEQ SAMBA” no evento “ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA – ILHA DAS CAIEIRAS”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 2047
Processo: 7558370/2026
Assinatura: 04/09/2026
Vigência: 04/09/2026 a 03/10/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração "LEQ SAMBA" no evento "ARRAIÁ AMIGOS DA GRANDE VITÓRIA"

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 1494
Processo: 5740189/2026
Assinatura: 10/07/2026
Vigência: 10/07/2026 a 08/08/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Prestação de serviço de apresentação da atração “LEQ SAMBA” no evento “ANIVERSÁRIO DO ALAGOANO”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 1034
Processo: 3680340/2026
Assinatura: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 a 14/05/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração “LEQ SAMBA”, no evento “SAMBA DE SÃO JORGE”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 161
Processo: 3083342/2026
Assinatura: 10/04/2026
Vigência: 10/04/2026 a 24/04/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração “LEQ SAMBA”, no evento “22º FESTIVAL DE TORTA CAPIXABA”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 145
Processo: 2225804/2026
Assinatura: 02/04/2026
Vigência: 02/04/2026 a 01/05/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “LEQ SAMBA”, NO EVENTO “REVEILLON”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 595
Processo: 11714505/2025
Assinatura: 30/12/2025
Vigência: 30/12/2025 a 13/01/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratacao do(a) cantor/banda/atracao LEQ SAMBA para realizacao de apresentacao musical, na programacao do REVEILLON/VERAO 2026, no dia 01 de janeiro de 2026, as 18h30, no Balneario de Pontal do Ipiranga, nesta municipalidade.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato: 000393
Processo: 032746/2025
Assinatura: 29/12/2025
Vigência: 29/12/2025 a 29/03/2026
Valor global: R$ 7.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração “LEQ SAMBA”, no evento “NATAL”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 534
Processo: 11190615/2025
Assinatura: 12/12/2025
Vigência: 12/12/2025 a 10/01/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração “LEQ SAMBA”, no evento “NATAL”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 504
Processo: 10830480/2025
Assinatura: 04/12/2025
Vigência: 04/12/2025 a 02/01/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração “LEQ SAMBA”, no evento “ANIVERSARIO DO BAIRRO SÃO PEDRO”, no Bairro São Pedro

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 337
Processo: 6183114/2025
Assinatura: 29/08/2025
Vigência: 29/08/2025 a 26/12/2025
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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prestação de serviço de apresentação da atração “LEQ SAMBA” para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO PEDRO que faz parte das comemorações da FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 623
Processo: 6859397/2024
Assinatura: 23/09/2024
Vigência: 23/09/2024 a 21/11/2024
Valor global: R$ 7.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração “LEQ SAMBA” para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “INAUGURAÇÃO DA ORLA DE SÃO PEDRO”

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 453
Processo: 5043969/2024
Assinatura: 03/07/2024
Vigência: 03/07/2024 a 29/11/2024
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Prestação de serviço de apresentação musical pela atração “GRUPO LEQ SAMBA” para o evento de entrega da reforma da praça e cobertura da quadra da Praça Primo Bitti

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 433
Processo: 4895901/2024
Assinatura: 27/06/2024
Vigência: 27/06/2024 a 25/08/2024
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

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Contratação da atração “LEQ SAMBA E CONVIDADOS” para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “CIRCUITO IRMÃO DE SAMBA”.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato: 397
Processo: 4483600/2024
Assinatura: 14/06/2024
Vigência: 14/06/2024 a 10/11/2024
Valor global: R$ 6.500,00
CNPJ na fonte: 40.397.412/0001-21

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026

CEACMTESem registros12/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026

EmbargosIbamaSem registros12/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026

PNCPContratos públicos 14 registros14/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 14

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.397.412/0001-21. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.