empresa · pessoa jurídica

40.416.434 FELINIO DE SOUSA FREITAS

Ativa PNCP · 12 40.416.434/0001-91 matriz · desde 15/01/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade15/01/2021

Capital socialR$ 1.000,00

Simples Nacional — Optante desde 15/01/2021 MEI desde 15/01/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

CNAEs secundários (12)

9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
5811500 — Edição de livros
9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
9001902 — Produção musical
7319002 — Promoção de vendas
9001901 — Produção teatral
8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
4761001 — Comércio varejista de livros
8592903 — Ensino de música
8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MARIA MADALENA DE GODOI ANJOS 89, JARDIM LUIZ OMETTO I — AMERICO BRASILIENSE/SP 14820526

Telefone(11) 89666150

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 16.470,00.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Festival Le Peppe de Cultura Infantil Capixaba" proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2026.000096.40101.01
Processo: 2026-VQB14
Assinatura: 25/08/2026
Vigência: 03/09/2026 a 02/11/2026
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Contratação do parecerista externo Felínio de Sousa Freitas (selecionada por meio da Chamada Pública 01/2024) para compor as Comissões de Seleção do Chamamento Públicos 11/2026 (Literatura) - com recursos oriundos da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Prazo para encerramento das análises dos projetos: 27/07/2026. (AG 295-X; CC 109179-4)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato: 5357
Processo: 611/2026
Assinatura: 14/07/2026
Vigência: 14/07/2026 a 14/08/2026
Valor global: R$ 1.000,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)
Contrato: 5664
Processo: 21930
Assinatura: 23/06/2026
Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2028
Valor global: R$ 6.360,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Contratação do parecerista Felinio de Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿FESTA DE SÃO PEDRO¿¿ proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2026.000002.40101.01
Processo: 2025-MZ55X
Assinatura: 13/01/2026
Vigência: 15/01/2026 a 16/03/2026
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Contratação do parecerista Felinio de Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "HQ TUPI: A LENDA DE ARARIBOIA" proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2025.000205.40101.01
Processo: 2025-80DSH
Assinatura: 04/12/2025
Vigência: 06/12/2025 a 04/02/2026
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Contratação do parecerista Felinio de Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Arte & Movimento¿¿¿ proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2025.000183.40101.01
Processo: 2025-2X5W6
Assinatura: 21/11/2025
Vigência: 22/11/2025 a 21/01/2026
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Festa do Imigrante Polonês de Águia Branca: Festiwal Polskich Imigrantów" proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2025.000122.40101.01
Processo: 2025-M7MM8
Assinatura: 27/10/2025
Vigência: 29/10/2025 a 28/12/2025
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿VOVÔ E O MAR¿¿ proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2025.000062.40101.01
Processo: 2025-1P4W4
Assinatura: 18/09/2025
Vigência: 19/09/2025 a 17/11/2025
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿CENAS & CANÇÕES¿¿ proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2025.000047.40101.01
Processo: 2025-86852
Assinatura: 28/08/2025
Vigência: 29/08/2025 a 28/10/2025
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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O presente termo de referência tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 4, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico referente a projetos culturais/premiação/recurso em processos seletivos realizados pela Funalfa.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato: 01.2024.42
Processo: 13.729/2024
Assinatura: 12/11/2024
Vigência: 12/11/2024 a 12/05/2025
Valor global: R$ 2.160,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAUBATE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP
Contrato: 9658
Processo: 25.396/24.
Assinatura: 19/09/2024
Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 1.700,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de projetos no âmbito dos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), através do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato: 1115
Processo: 020101.010759/2023
Assinatura: 14/12/2023
Vigência: 14/12/2023 a 14/01/2024
Valor global: R$ 2.100,00
CNPJ na fonte: 40.416.434/0001-91

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.416.434/0001-91. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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