empresa · pessoa jurídica

SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA

Ativa matriz · situação desde 18/01/2021
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica ARARAS / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 410.000,00R$ 410 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/01/2021Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 410.000,00
Início de atividade
18/01/2021
CNPJ
40.449.047/0001-51
Estabelecimento
Matriz · ARARAS/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 18/01/2021
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 18/01/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
CNAEs secundários (22)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 5211702 — Guarda-móveis
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
  • 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219901 — Fotocópias
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO CONSTANTINO GASPAROTTO 551, JARDIM TANGARA — ARARAS/SP 13607475
Telefone(19) 98261586

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO JOSE BIANCO Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 18/01/2021
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 35 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP35 contratos

35 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.741.681,92.

Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores, mediante a realização 02 (dois) cursos presenciais compreendendo: Curso destinado aos servidores da Divisão de Compras e Licitações e aos membros da Comissão Permanente de Licitações, com foco na aplicação prática da Lei Federal n 14.133/2021 e Curso destinado aos Chefes de Divisão e Diretores, com ênfase na elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência. A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores envolvidos nas contratação públicas da Autarquia, em razão da necessidade de constante atualização quanto a aplicação da Lei.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras
Contrato
1696
Processo
6769/2026
Assinatura
23/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 23/09/2026
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA, SUPORTE, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Nº14.399/2022
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORRO AGUDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Contrato
0087/26
Processo
000090/26
Assinatura
14/09/2026
Vigência
14/09/2026 a 14/09/2027
Valor global
R$ 5.700,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022 PARA A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. FLOWDOCS 1265
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SIAO · MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
Contrato
0281/26
Processo
000098/26
Assinatura
18/08/2026
Vigência
18/08/2026 a 31/12/2027
Valor global
R$ 7.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
O presente Termo de Referência visa estabelecer as condições gerais para a contratação de serviços continuados de transformação de processos físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão e tramitação, conforme as condições e especificações contidas neste expediente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP
Contrato
161
Processo
PL-630
Assinatura
14/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 13/08/2027
Valor global
R$ 558.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE ITAPIRA/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIRA · Prefeitura Municipal de Itapira
Contrato
0081/26
Processo
000111/26
Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 10/08/2027
Valor global
R$ 15.999,96
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E PARECERISTA PARA EXECUÇÃO PNAB CICLO 2 DO MUNICÍPIO DE LINS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins
Contrato
71
Processo
121
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 09/08/2027
Valor global
R$ 7.895,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VINHEDO · Prefeitura Municipal de Vinhedo
Contrato
78
Processo
6.056/2026
Assinatura
04/08/2026
Vigência
04/08/2026 a 03/08/2027
Valor global
R$ 12.990,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gestão integral de processos de seleção de projetos culturais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Contrato
116
Processo
435/2026
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 20/07/2027
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAIRA · MUNICIPIO DE GUAIRA
Contrato
41
Processo
83
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.998,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À EQUIPE DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AMERICANA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Contrato
282
Processo
1294/2026
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 77.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRINHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRINHA · MUNICIPIO DE BARRINHA
Contrato
010
Processo
010/2026
Assinatura
17/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão pública na área de Esportes, Cultura e Turismo do município pelo período de 12 meses
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Contrato
39
Processo
172/2026
Assinatura
17/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 43.500,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão púbica na área cultural do município, consistentes na orientação governamental preventiva e consultiva visando a implementação do Sistema Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, das políticas de implementação à Política Nacional Aldir Blanc e outros serviços correlatos, inclusive capacitação e treinamento de servidores que atuam nesta área
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS · Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP
Contrato
73
Processo
1.782/2026
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 20/05/2027
Valor global
R$ 106.800,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em operacionalização das modalidades da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), incluindo elaboração de editais culturais, curadoria, contratação de banca avaliadora, realização presencial de reuniões e audiências públicas e posterior prestação de contas junto ao Ministério de Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUCELIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO
Contrato
44
Processo
49/2026
Assinatura
05/05/2026
Vigência
05/05/2026 a 05/05/2027
Valor global
R$ 5.900,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de digitalizacao, tratamento arquivistico, classificacao e indexacao de documentos, com conversao do acervo fisico parcial do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Iuna/ES, para o meio digital e integracao ao Sistema de Gestao de Documentos Administrativos (E-Docs)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IUNA · Prefeitura Municipal de Iúna
Contrato
000034
Processo
ZQ2XX-/2025
Assinatura
16/04/2026
Vigência
28/04/2026 a 28/04/2027
Valor global
R$ 121.920,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
- Prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão púbica na área cultural do município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Contrato
048
Processo
7712/2026
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 15/04/2027
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA SOBRE GESTÃO (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Contrato
0060/2026
Processo
000200/26
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 01/04/2027
Valor global
R$ 21.900,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratação de serviços continuados de transformação de documento físico para formato digital, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos, conforme as condições e especificações contidas neste expediente.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS · Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP
Contrato
70
Processo
5014/2025
Assinatura
15/03/2026
Vigência
15/03/2026 a 15/03/2027
Valor global
R$ 1.127.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação, com pagamento por demanda, de serviços técnicos especializados continuados, sem dedicação exclusiva, destinados à captura e transformação da informação, tratamento documental do acervo arquivístico, digitalização de documentos em papel e microformas com indexação e aplicação de OCR/ICR, gestão física de documentos, desenvolvimento de sistemas, mapeamento de processos, implantação e manutenção de soluções ECM (Enterprise Content Management) e BPM (Business Process Management), e realização de treinamentos, conforme Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL · FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG
Contrato
001
Processo
0242
Assinatura
10/03/2026
Vigência
10/03/2026 a 10/03/2027
Valor global
R$ 174.900,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro
Contrato
111
Processo
188/2025
Assinatura
11/11/2025
Vigência
11/11/2025 a 10/12/2025
Valor global
R$ 51.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar duas oficinas de escrita de projetos para leis de incentivo, oferecendo material físico e digital e consultoria online no período de 30 dias para participantes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Contrato
8117
Processo
303/2025
Assinatura
15/10/2025
Vigência
15/10/2025 a 15/10/2025
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em Licitação , Contratos e gestão pública atinente a orientação governamental preventiva e consultiva na área de administração (compras, almoxarifado e outros), bem como treinamento e capacitação de servidores que atuam nesta área, em face da Lei Federal nº 14.133/2021, excetuando áreas de competência da advocacia pública nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARAL · Prefeitura Municipal de Taquaral
Contrato
55
Processo
28/2025
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 30/09/2026
Valor global
R$ 57.399,96
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS E CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
16
Processo
116/2025
Assinatura
22/07/2025
Vigência
22/07/2025 a 21/07/2026
Valor global
R$ 12.950,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos “in Company"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU · CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Contrato
255
Processo
000021/25
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.850,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
SERVICO DE ASSESSORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis
Contrato
4
Processo
91/2025
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 09/04/2026
Valor global
R$ 51.600,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Ref. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022)PROCESSO 1DOC 1655/2025 - SCT-DC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0015/2025
Processo
000011/25
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 26/02/2026
Valor global
R$ 10.800,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTAS E ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVOS A FESTIVAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Contrato
048
Processo
11102/2024
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 28/04/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRINHA · MUNICIPIO DE BARRINHA
Contrato
029
Processo
029
Assinatura
02/12/2024
Vigência
02/12/2024 a 02/12/2025
Valor global
R$ 8.500,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO, DIAGNOSTICO, ELABORAÇÃO E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COSMOPOLIS · Prefeitura Municipal de Cosmopolis
Contrato
053/2024-1
Processo
4651/2024
Assinatura
21/11/2024
Vigência
21/11/2024 a 20/11/2025
Valor global
R$ 9.690,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Assessoria e consultoria para implementação, diagnostico, elaboração e instrumentos necessários para orientação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COSMOPOLIS · SEC DA CULTURA
Contrato
00086
Processo
000053
Assinatura
21/11/2024
Vigência
21/11/2024 a 20/11/2025
Valor global
R$ 9.690,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Dispensa Eletrônica nº 03/2024 - Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no município de Jaboticabal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Contrato
104
Processo
101575/2024
Assinatura
13/11/2024
Vigência
13/11/2024 a 12/02/2025
Valor global
R$ 7.900,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.399 DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E SUAS REGULAMENTAÇÕES E LEI FEDERAL 13.018 DE 2014 – POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Contrato
502
Processo
6853/2024
Assinatura
11/11/2024
Vigência
11/11/2024 a 10/05/2025
Valor global
R$ 12.899,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Serviço de contratação de empresa especializada em assessoria administrativo-cultural
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Contrato
116
Processo
150/2024
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 13/10/2025
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e Decreto n.º 11.740/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Cultura do Município de Embu Guaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU · Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
Contrato
0079/2024-1
Processo
4.377/2024
Assinatura
08/08/2024
Vigência
08/08/2024 a 07/08/2025
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria, capacitação e treinamentos de procedimentos administrativos baseados em conformidade e regularização de acordo com a LGPD, conforme especificações do Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO METROPOLITANA DE PIRACICABA CISMETRO LIMEIRA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO METROP
Contrato
0003/24
Processo
000003/24
Assinatura
01/04/2024
Vigência
01/04/2024 a 01/10/2024
Valor global
R$ 33.600,00
CNPJ na fonte
40.449.047/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 35 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.449.047/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.