BRASIL SOLUCOES EM CAPACITACAO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (ETP, TCO E RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DE TIC COM APOIO DE IA), SOLICITADA PELA APCTI-DTI, INEXIBILIDADE 161/2026, CONFORME PROCESSO 23060.001555/2026-15

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES ADRIANA SIMEAO FERREIRA, HAMILTON ROCHA NETO E MARCOS KENNE BARBOSA, LOTADOS NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC) NO CURSO CONTRATAÇÕES DE TIC COM IA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12/6/2026, EM RIO BRANCO/AC.

Aquisição de 9 (nove) inscrições mais 3 (três) cortesias para participação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Acre no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, destinado à capacitação dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

INSCRICAO DE 6 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS, NO CURSO ONLINE: O ETP, TCO E RISCOS NAS CONTRATACOES DE TIC COM APOIO DE IA, PROGRAMADO PARA O PERIODO DE 13/04/2026 A 17/04/2026, NA MODALIDADE ONLINE

INSCRIÇÃO DE 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NA CGMTI E CGLOG NO CURSO ONLINE: O ETP, TCO E RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DE TIC COM APOIO DE IA, PROGRAMADO PARA O PERÍODO DE 13/04/2026 A 17/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE ATÉ 20 VAGAS PARA CURSO ON-LINE E ATÉ 5 (CINCO) VAGAS PARA A MENTORIA NO CURSO DE CONTRATAÇÕES DE TIC COM APOIO EM IA.

VALOR EMPENHADO VISANDO O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES, DECORRENTE DA CONTRATAÇAO DE PJ VISANDO A CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DO IFPI. CURSO: CONTRATAÇOES DE TIC COM IA NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, INEXIGIBILIDADE 227/2025-158146, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA 38/2026 - GAB/REI/IFPI.

065 2026NECT SEI 0003342-87.2026.6.17.8000 CURSO CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BS-TR-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 3222209 OBS: PODERAO SER APLICADAS A EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI 14.133/21.

Contratação do curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, ofertado pela BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO.

Inscricao do servidor Carlos Trajano de Oliveira, no evento Contratacoes de TIC Com IA na Administracao Publica (Aplicacao da IN 94, Resolucao CNJ 468, Leis 14.144/21 e 13.303/16) , promovido pela empresa Brasil Capacitacao (CNPJ: 40.587.850/0001-52), a ser realizado na modalidade presencial, no periodo de 09 a 11 de marco do corrente ano, na cidade de Recife/PE, com carga horaria de 20h/a.

Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, reeferente a Inscrição de 1 servidor em capacitação de planejamento e gestão de contratos de TIC.

Contratação da Empresa BRASIL SOLUÇÕES E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.587.850/0001-52​, para realização de ​04 (quatro) inscrições no "Curso Presencial de Contratações de TIC com IA na Administração Pública. Aplicação da IN 94, Resolução CNJ 468, Leis 14.133/2021 e 13.303/16", para fins de aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)​, que será realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Inscrições, por inexigibilidade de licitação, dos servidores FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA e FRANCISCO RAVEL DA SILVA no curso "Contratações de TIC com IA na Administração Pública, aplicação da IN 94, Resolução CNJ 468, Leis 14.133/2021 e 13.303/16", na modalidade presencial, em Teresina-Piauí, no período de 01 a 02 de dezembro de 2025.

EMPENHO REFERENTE DESPESA COM CURSO INTITULADO CONTRATAÇOES DE TIC COM IA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PARA O SERVIDOR DO IFAM

EMISSÃO DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2025 - SEI Nº 2409589, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS / SUPERINTENDENTE DA SAD - SEI Nº 2405116, DESPACHO DO GESTOR FINANCEIRO / COORDENADOR GERAL DA CGORF - SEI Nº 2405431, DESPACHO DICAP - SEI Nº 2398024 E REGULARIDADE FISCAL - SEI Nº 2409533.

O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Contratações de TIC com IA na Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT exige constante capacitação de seus servidores, especialmente daqueles que atuam no Núcleo de Informática (NUINF) e nas áreas de Compras e Licitações, responsáveis pelo planejamento, especificação, condução e fiscalização de processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A correta elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), estimativas de custo total (TCO), bem como a gestão de riscos e a fiscalização de contratos, é essencial para assegurar a conformidade dos processos às exigências da Lei nº 14.133/2021, à Lei nº 13.303/2016, à IN nº 94/2022 e à Resolução CNJ nº 468/2022, mitigando riscos de direcionamento involuntário, falhas de especificação, vendor lock-in e demais inconsistências que possam comprometer a regularidade e a eficiência das contratações públicas. Nesse contexto, a participação dos servidores da SEPAT no Curso de Contratações de TIC com IA na Administração Pública, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2025, na cidade de Manaus/AM, representa uma oportunidade estratégica de atualização e aperfeiçoamento técnico. O evento aborda, de forma prática e atualizada, os principais desafios das contratações de TIC, desde o planejamento até a fiscalização, incluindo a utilização de inteligência artificial para apoiar a elaboração de artefatos, padronização de checklists, análise comparativa de soluções e organização de requisitos. O conteúdo programático contempla temas cruciais, como histórico e evolução da regulamentação de TIC (da IN 04/2008 à IN 94/2022), elaboração de ETP e TR, estimativa de TCO, pesquisa de preços segundo a IN 65/2021, gerenciamento de riscos, segregação de funções, fiscalização contratual, bem como melhores práticas para prevenção de falhas e direcionamentos. A metodologia combina exposições teóricas, demonstrações práticas e estudo de casos reais, garantindo que os participantes retornem aptos a padronizar e aprimorar os processos internos de contratação de TIC, reduzindo devoluções pela área jurídica, evitando republicações de editais e assegurando maior segurança jurídica e economicidade para o Estado. A qualificação do corpo técnico do NUINF e da área de compras proporcionará ganhos diretos à SEPAT, com padronização dos artefatos de contratação, maior celeridade e qualidade nos processos licitatórios, melhor definição de métricas de desempenho (SLA/KPI) e maior capacidade de fiscalização. Tais melhorias reduzem riscos de passivos administrativos e financeiros, previnem glosas de órgãos de controle e aumentam a maturidade da gestão de TIC no âmbito da Secretaria. Diante da relevância do conteúdo, da qualificação do instrutor – Walter Luís Araújo da Cunha, profissional de referência na área de Governança de TIC e auditor da CGU – e dos benefícios institucionais decorrentes da capacitação, a participação dos servidores no curso mostra-se técnica, administrativa e institucionalmente vantajosa, configurando investimento estratégico para a eficiência, segurança jurídica e inovação na gestão pública estadual.

Contratação de 6 (seis) inscrições no curso Contratações de TIC na Administração Pública em consonância com a NLL, in 94 e Resolução CNJ 468, a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, no formato telepresencial (online ao vivo), Carga Horária 16h para atender a JFSP. Valor unitário R$ 2.150,00 Valor Total R$ 12.900,00.

Contratação de 1 (uma) turma do curso "Contratações de TIC em consonância com a Lei 14.133/21", a ser ministrado pela empresa Brasil Soluções em Capacitação Ltda.

081 2025NECT SEI 0001959-11.2025.6.17.8000 CURSO PLANEJAMENTO DE TIC, PETIC E PDTIC NA PRÁTICA TR - SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 2858649 OBS: PODERÃO SER APLICADAS À EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ART. 155 E 156 DA LEI 14.133/21.

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JONATAS BARBOSA XAVIER E NADIA VENDRUSCOLO PIONER NO CURSO PLANEJAMENTO DE TIC, PETIC E PDTIC NA PRÁTICA, A SER REALIZADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

Contratação de 09 (nove) inscrições para o curso CONTRATAÇÕES TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 14.133/2021 e 13.303/2016, na modalidade presencial, previsto para ser realizado entre as datas de 05 e 06 de Dezembro de 2024, em Vitória/ES

Inscrição de 02 (dois) servidores da Intendência no curso presencial Contratações de TIC na Administração Pública

O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO CURSO “CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM O OBJETIVO PREPARAR O SERVIDOR PARA CONDUZIR CORRETAMENTE AS CONTRATAÇÕES DE TIC, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, concernente na participação de 02 (dois) servidores da CMVV no Curso de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Contratações de TIC na Administração Pública - Em Consonância com as Leis nº 14.133/2023 e 13.303/16

Contratação da empresa BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA, para realização do curso "PLANEJAMENTO DE TIC, PETIC E PDTIC NA PRÁTICA", que será ministrado na modalidade online, para ​03 (três) participantes, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

TREINAMENTO PRESENCIAL "CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS 14133/21 E 13306/16.

Contratações de TIC na Administração Pública, em formato virtual, para 20 servidores lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, por meio da contratação direta da empresa BRASIL SOLUÕES EM CAPACITAÇÃO.

O objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado “Gestão por Competências - teoria e prática”.

Contratação de 03 inscrições p/ o curso presencial CONTRATAÇÃO DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS NºS 14.133/21 E 13.303/16, a realizar-se nos dias 06 e 07/06/2024, em C. Grande-MS, c/ carga horária de 16 horas/aula, p/ participação dos servidores MAGSON M. MAGALHÃES, MICHELE L. DE VASCONCELOS e PEDRO LUIZ F. CARDOSO.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar curso de capacitação denominado "Contratações de TIC em consonância com a Lei 14.133/21", para atender demanda de formação e aperfeiçoamento de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO SEINFRA/IAM/FIOCRUZ-PE

CURSO PRESENCIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contratação do curso "Contratações de TIC na Administração Pública em Consonância com a NLL, IN 94 e Resolução CNJ 468", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 30/11 a 01/12/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Atender a despesa com a participação de servidores no curso Contratações de TIC na Administração Pública, conforme PROAD 6357/2023.

Inscrição da servidora Josana Correia Câmara, mat. 1361, no evento on line "Contratações de TIC na Administração Pública", realizado pela empresa Brasil Soluções em Capacitação Ltda. no período de 11 a 15 de setembro de 2023 e carga horária de 20 h.

Ação de capacitação denominada “CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em consonância com a NLL, IN 94 e Resolução CNJ nº. 468,a ser realizada no período de 29 a 31 de agosto de 2023, no horário das 8:30h às 17:30h, por meio da modalidade PRESENCIAL, promovida pela empresa Brasil Soluções em Capacitação LTDA.

25209.002966/2023-71//INEXIGIBILIDADE 28/2023//ATENDE OFICIO 37/2023/IEC/SELOF (0034425509)/INSCRICAO DE 3 SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITACAO ON LINE NO PERÍODO DE 29 A 31/08/2023 /RECIFE//ENVIAR A NOTA FISCAL E OS DADOS BANCARIOS P/ [email protected]//BRASIL CAPACITACAO: (41)3039-7547/[email protected]

Contratação da empresa BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ: 40.587.850/000152), para ministrar o Curso Contratações de TIC na Administração Pública em consonância com a NLL, IN 94 e Resolução CNJ 468.

PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES ALINE ZAVARIZE OLIOSI, JIMMY ALMENDRA MACEDO E RENAN COUTINHO DINIZ, NO CURSO PRESENCIAL “ETP, TCO E RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DE TIC”, NO PERÍODO DE 29 A 31/08/2023, EM BELÉM - PA, COM CARGA HORÁRIA DE 20H/A.

Curso "Gestão da Continuidade de Negócio e Gestão de Crises na Administração Pública"

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE TELETRABALHO