empresa · pessoa jurídica
DOM MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DOM MIGUEL ATACADISTA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DOM MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- DOM MIGUEL ATACADISTA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 7.000.000,00
- Início de atividade
- 28/01/2021
- CNPJ
- 40.613.582/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO SEGURO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 02/07/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0111399 — Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente
- 0210108 — Produção de carvão vegetal - florestas plantadas
- 0220902 — Produção de carvão vegetal - florestas nativas
- 0710301 — Extração de minério de ferro
- 1032501 — Fabricação de conservas de palmito
- 1042200 — Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
- 1064300 — Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
- 1099604 — Fabricação de gelo comum
- 1111901 — Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
- 1113502 — Fabricação de cervejas e chopes
- 1121600 — Fabricação de águas envasadas
- 1122401 — Fabricação de refrigerantes
- 1731100 — Fabricação de embalagens de papel
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
- 2014200 — Fabricação de gases industriais
- 2222600 — Fabricação de embalagens de material plástico
- 2312500 — Fabricação de embalagens de vidro
- 2591800 — Fabricação de embalagens metálicas
- 3211602 — Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
- 3291400 — Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
- 3831901 — Recuperação de sucatas de alumínio
- 4635402 — Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
- 4635499 — Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
- 4636202 — Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
- 4644301 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
- 4644302 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário
- 4645102 — Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
- 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
- 4649410 — Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- 4651601 — Comércio atacadista de equipamentos de informática
- 4652400 — Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
- 4664800 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
- 4684201 — Comércio atacadista de resinas e elastômeros
- 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
- 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
- 4692300 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
- 4711301 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
- 4729601 — Tabacaria
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4783101 — Comércio varejista de artigos de joalheria
- 4783102 — Comércio varejista de artigos de relojoaria
- 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 5212500 — Carga e descarga
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- 5620103 — Cantinas - serviços de alimentação privativos
- 6619302 — Correspondentes de instituições financeiras
- 8220200 — Atividades de teleatendimento
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 18/09/2023 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5022600242852 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 5.288.260,56 |
| 5022600242690 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 3.675.104,40 |
| 5062600318459 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 2.009.919,45 |
| 5062600317568 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 1.917.470,01 |
| 5062600317800 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 1.549.074,45 |
| 5062600317720 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 1.332.555,84 |
| 5062600318610 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 981.251,79 |
| 5072600104553 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 435.482,50 |
| 5072600104472 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 30/03/2026 | Em cobrança | R$ 335.632,79 |
| 5062501245305 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 22/09/2025 | Em cobrança | R$ 1.555,53 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 19/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.