empresa · pessoa jurídica

FRANCISCO NETO DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 5 40.634.140/0001-36 matriz · desde 23/12/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade23/12/2020
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 23/12/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA PROFA. MARIA DALVA 5, CENTRO — SITIO DO QUINTO/BA 48565000
Telefone(75) 99197441

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 582.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Cícero Dantas
Contrato
002
Processo
002
Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
40.634.140/0001-36
ver no PNCP
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO RELACIONADO A COMPRAS PUBLICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANÇAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Contrato
0101/2025
Processo
0108/2025
Assinatura
27/03/2025
Vigência
27/03/2025 a 27/03/2026
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
40.634.140/0001-36
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de créditos tributário do município de Araci, atualização da legislação tributária municipal, elaboração dos atos normativos para regulamentação do código tributário municipal e aperfeiçoamento profissional dos agentes fiscais municipais em relação A nova legislação municipal, propositura de cobrança judicial e administrativa de divida ativa em favor do município, instituição do programa de estimulo A regularização fundiária urbana, para fins sociais, instituição do programa de regularização dos tributos municipais e remissão de débitos de pequeno valor, visando atender as demandas da Secretaria de Administração deste município, constante no termo de referência da Inexigibilidade de Licitação n.° 1027/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Fazenda e Planejamento
Contrato
041/2025
Processo
058/2025
Assinatura
06/03/2025
Vigência
06/03/2025 a 06/03/2026
Valor global
R$ 162.000,00
CNPJ na fonte
40.634.140/0001-36
ver no PNCP
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO FISCAL, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, COM O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM ABERTO E AS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Contrato
009/2025
Processo
014/2025
Assinatura
22/01/2025
Vigência
22/01/2025 a 22/01/2027
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
40.634.140/0001-36
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria c consultoria jurídica para atuar nas análises e confecções de projetos de lei e demais atos normativos; condução c auxilio no processo legislativo; representação e acompanhamento de processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e para prestar consultoria e assessoria jurídica, por meio de pareceres, à Mesa Diretora, a presidência, as Comissões Permanentes e Temporárias e aos gabinetes Parlamentares; acompanhamento nos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado da Bahia, e assessorar nos processos administrativos, legislativos, de julgamento das contas anuais do Poder Executivo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS · Câmara Municipal de Heliópolis
Contrato
002
Processo
002
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
40.634.140/0001-36
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.634.140/0001-36. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO NETO DA CRUZ PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 23/12/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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