empresa · pessoa jurídica
DUQUE SERVICOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- DUQUE SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 29.000,00
- Início de atividade
- 01/02/2021
- CNPJ
- 40.647.171/0001-21
- Estabelecimento
- Matriz · GUARATINGUETA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/02/2021
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/02/2021
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ODILON FERREIRA MOTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 01/02/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8142434387709 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 18/11/2024 | Em cobrança | R$ 746,65 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 543.664,88.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão
- Contrato
- 008
- Processo
- 31758/2023
- Assinatura
- 18/03/2025
- Vigência
- 18/03/2025 a 18/11/2025
- Valor global
- R$ 188.864,88
- CNPJ na fonte
- 40.647.171/0001-21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
- Contrato
- 012 - ADITIVO
- Processo
- 769
- Assinatura
- 28/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 20/03/2025
- Valor global
- R$ 11.900,00
- CNPJ na fonte
- 40.647.171/0001-21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
- Contrato
- 012
- Processo
- 769
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 17/02/2025 a 20/03/2025
- Valor global
- R$ 279.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.647.171/0001-21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
- Contrato
- 11
- Processo
- 5
- Assinatura
- 29/01/2025
- Vigência
- 29/01/2025 a 01/03/2025
- Valor global
- R$ 14.000,00
- CNPJ na fonte
- 40.647.171/0001-21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.ENGENHARIA-C.GUARATINGUETA
- Contrato
- 0084/0071
- Processo
- 621/2024
- Assinatura
- 23/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 23/02/2025
- Valor global
- R$ 49.900,00
- CNPJ na fonte
- 40.647.171/0001-21
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.