empresa · pessoa jurídica

PEDRO REFRIGERACAO COMERCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA

TECNOFRIO REFRIGERACAO

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005

Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração ITABUNA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 105.000,00R$ 105 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade27/06/1994Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: PEDRO REFRIGERACAO COMERCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA
Nome fantasia: TECNOFRIO REFRIGERACAO
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 105.000,00
Início de atividade: 27/06/1994
CNPJ: 40.696.627/0001-43
Estabelecimento: Matriz · ITABUNA/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

CNAEs secundários (3)

4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA ILHEUS 08 TERREO, CENTRO — ITABUNA/BA 45603255

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
PEDRO DIAS DOS SANTOS	Pessoa física	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	10/10/1997

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União R$ 1.029.753,50valor total consolidado · 4 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026 Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 08/10/2026

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4

Valor total consolidado R$ 1.029.753,50

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 1.029.753,50

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
5042211275207	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	11/11/2022	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 472.571,97
5042419673892	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	18/10/2024	Benefício Fiscal	R$ 290.275,52
5042510596048	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	23/05/2025	Benefício Fiscal	R$ 222.727,40
5042208764065	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	19/09/2022	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 44.178,61

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 514.808,44.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado e nas centrais de ar condicionado, onde houver, da Subseção Judiciária de Feira de Santana, com fornecimento de peças, quando necessário.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 49
Processo: 0002450-52.2024.4.01.8004
Assinatura: 05/08/2025
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global: R$ 36.900,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado e nas centrais de ar condicionado, onde houver, da Subseção Judiciária de Guanambi, com fornecimento de peças, quando necessário.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 50
Processo: 0002450-52.2024.4.01.8004
Assinatura: 05/08/2025
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, ONDE HOUVER, DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 00050
Processo: 0002450-52.2024.4.01.8004
Assinatura: 05/08/2025
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 00049
Processo: 0002450-52.2024.4.01.8004
Assinatura: 05/08/2025
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global: R$ 36.900,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 44
Processo: 0002450-52.2024.4.01.8004
Assinatura: 29/07/2025
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026
Valor global: R$ 13.800,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 00044
Processo: 0002450-52.2024.4.01.8004
Assinatura: 29/07/2025
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026
Valor global: R$ 13.800,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITICAO DEPECAS EM AR CONDICIONADOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE EM ITABUNA E CISCAU.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS · POLICLINICA REGIONAL DE ITABUNA E ILHEUS
Contrato: 000031
Processo: 000011/2025
Assinatura: 06/03/2025
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026
Valor global: R$ 40.409,04
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DOS CONDICIONADORES DE AR DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ILHÉUS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ILHEUS · Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus - CISTEC
Contrato: 007/2025
Processo: 051/2024
Assinatura: 14/01/2025
Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026
Valor global: R$ 198.999,40
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado da Subseção Judiciária de Ilhéus

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 20603698
Processo: 0000532-13.2024.4.01.8004
Assinatura: 23/05/2024
Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025
Valor global: R$ 31.200,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 00022
Processo: 0000532-13.2024.4.01.8004
Assinatura: 23/05/2024
Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025
Valor global: R$ 31.200,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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Contratação emergencial do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de ar condicionado tipo VRF da sede da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista – BA, além de intercambiadores de calor, splits, cortinas de ar e exaustores.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Contrato: 20538174
Processo: 0002512-92.2024.4.01.8004
Assinatura: 13/05/2024
Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025
Valor global: R$ 51.600,00
CNPJ na fonte: 40.696.627/0001-43

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros08/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.696.627/0001-43. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.