empresa · pessoa jurídica
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
EDITUS - EDITORA DA UESC
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Nome fantasia
- EDITUS - EDITORA DA UESC
- Natureza jurídica
- Autarquia Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 16/03/2006
- CNPJ
- 40.738.999/0002-76
- Estabelecimento
- Filial · ILHEUS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/03/2006
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 5811500 — Edição de livros
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Processo
- 02006.000432/2015-81
- Data
- 20/02/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ILHEUS/BA
- CNPJ na fonte
- 40.738.999/0001-95
- Nome na fonte
- UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Processo
- 02006.001392/2007-84
- Data
- 14/08/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Infração da Fauna não classificada - Advertência
- Localidade
- ILHEUS/BA
- CNPJ na fonte
- 40.738.999/0001-95
- Nome na fonte
- UESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Data
- 20/02/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 81 Fica embargada toda a atividade do Criadouro de paca, Cateto, Capivara e Queixada, no que se refere a entrada e saída de espécimes e qualquer tipo de alienação, sendo também priíbida a reprodução ou qualquer forma de uso dos animais, produtos ou subprodutos com objetivo ou não de usufruir lucro. Exetuam-se os procedimentos necessários para garantia de bem-estar dos espécimes sob a responsabilidade do empreendimento.
- Localidade
- Ilhéus/BA
- CNPJ na fonte
- 40.738.999/0001-95
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.694.367,10.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- APS11004000572026
- Processo
- 01192682026000436727
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 27/04/2027
- Valor global
- R$ 1.001.856,80
- CNPJ na fonte
- 40.738.999/0001-95
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- APS11004000892025
- Processo
- 01192682025000468407
- Assinatura
- 04/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 06/04/2026
- Valor global
- R$ 896.646,80
- CNPJ na fonte
- 40.738.999/0001-95
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- APS11004000872024
- Processo
- 01192682024001532451
- Assinatura
- 10/06/2024
- Vigência
- 11/06/2024 a 10/06/2025
- Valor global
- R$ 795.863,50
- CNPJ na fonte
- 40.738.999/0001-95
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.