empresa · pessoa jurídica

MADEIREIRA VALE DO ASSU LTDA

Ativa BNDES · 2 Auto Ibama · 3 40.797.169/0001-39 matriz · desde 16/06/2001

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade07/10/1992
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SEN JOAO CAMARA 1542, DOM ELISEU — ASSU/RN 59650000
Telefone(084) 3312535

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 11
Valor total consolidado R$ 163.276,80
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 163.276,80
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4142504826283 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 17/11/2025 Benefício Fiscal R$ 45.538,11
4142406503668 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 31.945,67
4142406502696 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 24.260,66
4162401042870 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 22.069,17
4142504826445 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 17/11/2025 Benefício Fiscal R$ 12.090,46
4142406503820 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 9.873,75
4172400239944 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 4.781,64
4162500642298 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 17/11/2025 Benefício Fiscal R$ 4.452,63
4142504826364 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 17/11/2025 Benefício Fiscal R$ 3.415,23
4162401043094 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 2.453,64

e mais 1 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 3 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9117144
Nome na fonte
MADEIREIRA VALE DO ASSU LTDA
Processo
02021.000176/2017-03
Data
30/03/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ASSU/RN
CNPJ na fonte
40.797.169/0001-39
Auto de infração · 598686
Nome na fonte
MADEIREIRA VALE DO ASSU LTDA
Processo
02021.000294/2009-01
Data
29/04/2009
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 226.800,00
Descrição
Vender (Exportar) subproduto florestal sem cobertura da ATPF ou com ATPF inválida (vencida ou falsificada)
Localidade
ASSU/RN
CNPJ na fonte
40.797.169/0001-39
Auto de infração · 386472
Nome na fonte
MADEIREIRA VALE DO ASSU LTDA
Processo
02021.000963/2004-22
Data
15/07/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
FUNCIONAR COMERCIO DE MATERIA PRIMA, SEM REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL.
Localidade
ASSU/RN
CNPJ na fonte
40.797.169/0001-39

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.797.169/0001-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 237.800,00
Valor desembolsado R$ 237.800,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
05/06/2014
Local
ACU · RN
Valor contratado
R$ 118.800,00
Valor desembolsado
R$ 118.800,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*97.169/0001-**
CNPJ vinculado
40.797.169/0001-39
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
04/12/2012
Local
ACU · RN
Valor contratado
R$ 119.000,00
Valor desembolsado
R$ 119.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
2,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*97.169/0001-**
CNPJ vinculado
40.797.169/0001-39
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MILTON PINTO DA ROCHA PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 20/03/1995
WILMA MARIA FONTES PINTO PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 20/03/1995

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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