empresa · pessoa jurídica

ODEZIO F MORAIS DE LIMA

Ativa matriz · situação desde 19/02/2021
Transporte escolar MARCELINO VIEIRA / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/02/2021Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ODEZIO F MORAIS DE LIMA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
19/02/2021
CNPJ
40.909.480/0001-22
Estabelecimento
Matriz · MARCELINO VIEIRA/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 19/02/2021
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 19/02/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4924800 — Transporte escolar
CNAEs secundários (16)
  • 3600602 — Distribuição de água por caminhões
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4923001 — Serviço de táxi
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
  • 5611201 — Restaurantes e similares
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA DESEMBARGADOR LICURGO NUNES 1, CENTRO — MARCELINO VIEIRA/RN 59970000
Telefone(84) 96436128

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.249.520,00.

CREDENCIAMENTO para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível para ser utilizados no transporte escolar de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencias e demais anexos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira
Contrato
202607020001
Processo
000008/26
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2027
Valor global
R$ 53.000,00
CNPJ na fonte
40.909.480/0001-22
ver no PNCP
1.2. Detalhamento: a contratação tem por finalidade assegurar a manutenção, higienização, conservação e boa apresentação dos veículos oficiais, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a adequada utilização da frota em atividades institucionais. Os serviços deverão ser executados de forma pronta e eficiente, mediante apresentação da Requisição de Lavagem, abrangendo, no mínimo, a limpeza externa e interna dos veículos, incluindo carroceria, vidros, rodas, pneus, painéis, estofamentos e demais componentes, conforme a necessidade de cada veículo. A contratada deverá utilizar produtos automotivos adequados, específicos e de primeira qualidade, compatíveis com cada tipo de serviço, observando as normas ambientais, de segurança e as boas práticas de conservação veicular, não sendo permitido o uso de materiais que possam causar danos à pintura, aos acabamentos ou aos componentes internos dos veículos. Segue especificações e quantidades dos serviços estabelecidas abaixo:CARRO FIAT: Tipo Grand SIENA 1.4; ANO: 2021/2021; PLACA: RGI6J36ITEM DESCRIÇÃO QTD. ANUAL01 Serviço de lavação de veículo do tipo: LAVAGEM COMPLETA, incluindo limpeza interna e externa, com a utilização de produtos adequados, equipamentos especializados e mão de obra qualificada, garantindo a conservação e a higiene do veículo. 1202 Serviço de lavação de veículo do tipo: LAVAGEM SIMPLES, abrangendo a limpeza externa com a remoção de sujeiras e resíduos, utilizando produtos adequados, equipamentos específicos. 3603 Serviço de HIGIENIZAÇÃO - abrangendo a limpeza detalhada do interior do veículo, incluindo bancos, carpetes, painéis, vidros internos e outros componentes, utilizando produtos específicos e técnicas adequadas para garantir a eliminação de sujeiras, odores e micro-organismos, promovendo a conservação e a saúde dos ocupantes. 04MOTO HONDA: 150 cilindros; PLACA: RGL9G57; RENAVAN: 002898ITEM DESCRIÇÃO QTD. ANUAL 01 Serviço DE LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA, abrangendo a limpeza externa com remoção de sujeiras e resíduos, utilizando produtos específicos, equipamentos apropriados e técnicas seguras, garantindo a preservação da pintura, dos componentes e a boa aparência do veículo. 48
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MARCELINO VIEIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
Contrato
00005/2026
Processo
000005/26
Assinatura
19/02/2026
Vigência
19/02/2026 a 18/02/2027
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
40.909.480/0001-22
ver no PNCP
contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de translado no trecho Marcelino Vieira/RN a Mossoró/RN ida e volta; Marcelino Vieira/RN à Fortaleza/CE ida e volta e Marcelino Vieira/RN à Natal/RN ida e volta, para locomoção dos pacientes em tratamento de saúde em hospitais e clinicas nas cidades supramencionadas, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referencias e demais anexos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
Contrato
2025.05.12-0004
Processo
000021/25
Assinatura
13/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 15/05/2026
Valor global
R$ 590.400,00
CNPJ na fonte
40.909.480/0001-22
ver no PNCP
contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de translado no trecho Marcelino Vieira/RN a Mossoró/RN ida e volta; Marcelino Vieira/RN à Fortaleza/CE ida e volta e Marcelino Vieira/RN à Natal/RN ida e volta, para locomoção dos pacientes em tratamento de saúde em hospitais e clinicas nas cidades supramencionadas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira
Contrato
007-PE/2025-2
Processo
000021/25
Assinatura
08/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 15/05/2026
Valor global
R$ 590.400,00
CNPJ na fonte
40.909.480/0001-22
ver no PNCP
CARRO FIAT: Tipo Grand SIENA 1.4; ANO: 2021/2021; PLACA: RGI6J36ITEM DESCRIÇÃO QTD. ANUAL VR. UNITÁRIO VALOR TOTAL01 Serviço de lavação de veículo do tipo: LAVAGEM COMPLETA, incluindo limpeza interna e externa, com a utilização de produtos adequados, equipamentos especializados e mão de obra qualificada, garantindo a conservação e a higiene do veículo. 12 02 Serviço de lavação de veículo do tipo: LAVAGEM SIMPLES, abrangendo a limpeza externa com a remoção de sujeiras e resíduos, utilizando produtos adequados, equipamentos específicos. 36 03 Serviço de HIGIENIZAÇÃO - abrangendo a limpeza detalhada do interior do veículo, incluindo bancos, carpetes, painéis, vidros internos e outros componentes, utilizando produtos específicos e técnicas adequadas para garantir a eliminação de sujeiras, odores e micro-organismos, promovendo a conservação e a saúde dos ocupantes. 04 MOTO HONDA: 150 cilindros; PLACA: RGL9G57; RENAVAN: 002898ITEM DESCRIÇÃO QTD. ANUAL VR. UNITÁRIO VALOR TOTAL01 Serviço DE LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA, abrangendo a limpeza externa com remoção de sujeiras e resíduos, utilizando produtos específicos, equipamentos apropriados e técnicas seguras, garantindo a preservação da pintura, dos componentes e a boa aparência do veículo. 48 VALOR TOTAL:
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MARCELINO VIEIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
Contrato
00008/2025
Processo
000009/25
Assinatura
18/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 18/02/2026
Valor global
R$ 5.240,00
CNPJ na fonte
40.909.480/0001-22
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação dos serviços POR DEMANDA de lavagem de veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, exercício de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MARCELINO VIEIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
Contrato
0005/24
Processo
000002/24
Assinatura
19/02/2024
Vigência
19/02/2024 a 18/02/2025
Valor global
R$ 4.480,00
CNPJ na fonte
40.909.480/0001-22
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros20/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.909.480/0001-22. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.