empresa · pessoa jurídica

MARIA PIRAN OSMARIN LTDA

“MERCADO ECONOMICO”

Ativa PNCP · 10 40.944.713/0001-28 matriz · desde 22/02/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade22/02/2021
Capital socialR$ 400.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
CNAEs secundários (4)
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

Endereço e contato

EndereçoRUA SILVIO CEZAROTTO 432, CENTRO — CONSTANTINA/RS 99680000
Telefone(54) 33631608 · (54) 99057151

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 400.015,80.

Aquisição de gêneros alimentícios variados, destinados à preparação de refeições no âmbito do Programa Prato Gaúcho, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 4535/2025 - Processo nº 25/2100-0003305-3, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Contrato
121
Processo
66
Assinatura
20/07/2026
Vigência
20/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 36.217,04
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender a demanda urgente e emergencial da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Contrato
29
Processo
10
Assinatura
26/02/2026
Vigência
26/02/2026 a 28/03/2026
Valor global
R$ 1.272,84
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Contrato
246
Processo
132
Assinatura
07/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 06/12/2025
Valor global
R$ 3.013,60
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO ENGENHO VELHO/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO - RS
Contrato
48
Processo
36
Assinatura
04/06/2025
Vigência
04/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 61.128,72
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Aquisição de materiais de higiene e limpeza para secretarias municipais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
Contrato
83
Processo
48
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 07/07/2025
Valor global
R$ 4.049,22
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - ano de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
Contrato
24
Processo
9
Assinatura
26/02/2025
Vigência
26/02/2025 a 26/02/2026
Valor global
R$ 132.013,20
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Aquisição de lanches para formação continuada de professores e demais profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
Contrato
17
Processo
13
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 28/02/2025
Valor global
R$ 2.190,00
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios e itens de copa e cozinha entregues no município de Constantina.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
Contrato
12
Processo
10
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 176,68
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios e embalagens.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
Contrato
171
Processo
120
Assinatura
22/10/2024
Vigência
22/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.434,00
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP
Aquisição de merenda escolar, ano de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
Contrato
16
Processo
07
Assinatura
12/03/2024
Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025
Valor global
R$ 154.520,50
CNPJ na fonte
40.944.713/0001-28
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 40.944.713/0001-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARIA PIRAN OSMARIN PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 22/02/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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