ENGENHARIA LUZ SOUZA LTDA

Item Descrição dos serviços Unidade de medida Quant. 01 Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e análise na área de engenharia de segurança e higiene ocupacional, fornecendo respaldo legal na tomada de decisões quanto à incidência de insalubridade, periculosidade e direito à aposentadoria especial, e especificamente, para atendimento às exigências das novas normas NR-1. Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, devendo, constituir o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – PGR, a partir das diretrizes e requisitos do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais – GRO incorporados à nova norma, bem como das medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho – SST. NR-7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e NR-9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, incluindo a atual NR-6 – Equipamento de Proteção Individual (estudo e especificações de equipamentos), e ainda, o Programa de Conservação Auditiva – PCA e Programa de Proteção Respiratória – PPR. Elaboração dos laudos: Contendo os fatores no ambiente de trabalho de riscos conforme o eSocial: 01.01.000 Físico; 02.01.000 Químico; 03.01.000 Biológicos; 04.01.000 Ergonômico - Biomecânicos; 04.02.000 Ergonômico – Mobiliário e Equipamento; 04.03.000 Ergonômico – Organizacionais; 04.04.000 Ergonômico – Psicossociais / cognitivos; 05.01.000 Mecânico / Acidentes; 06.01.000 Penosos; 07.01.000 Periculosos; 08.01.000 Associação de Fatores de Riscos; e 09.01.000 Ausência de Fatores de Riscos. 1 – PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais: antecipação e reconhecimento dos Riscos Ambientais, físicos, químicos e biológicos, conforme NR 09 e dentro das normas e padrão do e-Social. 2 – LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, conforme instrução Normativa IN 118 do INSS, IN nº 11, Normas Regulamentadoras 15 e 16 que definem as características de Insalubridade e Periculosidade bem como obedecer ao disposto no Decreto 3.048/99, que estabelece a obrigatoriedade das empresas manterem Laudo Técnico atualizado para fins de aposentadoria especial e dentro das normas e padrão do e-Social. 3 – Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade – para fins de regularização do pagamento dos adicionais devidos, seguindo as determinações das Normas Regulamentadoras nº 15 (Insalubridade) e nº 16 (Periculosidade), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alterando, atualizando: • Contemplando as seguintes avaliações: 60 - Dosimetrias de Ruído; 40 - Medições de IBUTG; 60 - Medições de Iluminamento. • Avaliações Quantitativas Químicas, contemplando as seguintes avaliações: 01 - Avaliações de Poeira Madeira; 06 - Avaliações de Poeira Respirável; 01 - Avaliações de Cloro; 01 - Avaliações de Glifosato; 02 - Avaliação inseticida; 01 – Avaliação de Fumos Metálicos. • Avaliação de Vibração, contemplando as seguintes avaliações: 20 - Avaliações de Vibração de corpo inteiro; 05 - Avaliações de Vibração de mãos e braço. 4 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Elaboração de um PCMSO com definição da estrutura da empresa e elaboração das especificações dos riscos e respectivos exames complementares necessários para a empresa, formatação do planejamento anual dos exames clínicos e todos os procedimentos a serem notificados e dentro dos padrões do e-Social. Precisa de 01 (um) Engenheiro de Segurança Trabalho para dar suporte técnico, 8 (oito) horas semanais fixo, e que ele também possa dar suporte on line caso necessite a Divisão Segurança Medicina Trabalho, Recursos Humanos, Procuradoria Jurídica e as Secretarias do Município de um modo geral a ser definido de seunda-feira a sexta-feira, das 9 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas. 5 – Treinamentos NRs: NR-05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; NR-06 – Equipamentos e Proteção Individual – EPI; NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR-12 – Máquina e Equipamentos; e Treinamentos e capacitação e certificação de servidores quanto as máquinas e equipamentos, como: Roçadeiras acopladas em trator e manuais, podadeiras, moto serra etc... NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis; NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura; NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde; e NR-35 – Trabalho em Altura, Elaboração e acompanhamento de Ordem de Serviço por função. Realização de treinamentos com certificação de: • Treinamento de 1º Socorro, Formação de Brigada de Incêndio, treinamento prático com extintores, nos departamentos e dimensionamento de extintores, para servidores; • Treinamento PPA – Programa de Proteção Auditiva; Emissão de notificação documentos referente condição e ato inseguro; Emissão de relatórios diversos aos departamentos relacionados à Segurança; Elaboração de Normas e Procedimentos para empresa prestadores de serviços; e Elaboração de OS – Ordem de Serviço e programas de treinamento para con