empresa · pessoa jurídica

ROSENIR BATISTA 43765157104

Ativa matriz · situação desde 15/03/2021

Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente MIRANDA / MS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade15/03/2021Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: ROSENIR BATISTA 43765157104
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 1.000,00
Início de atividade: 15/03/2021
CNPJ: 41.209.210/0001-71
Estabelecimento: Matriz · MIRANDA/MS
Situação cadastral: AtivaDesde 15/03/2021
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 15/03/2021

Simples Nacional · Optante desde 15/03/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

CNAEs secundários (1)

2349499 — Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoNUCLEO RURAL ALDEIA INDIGENA CACHOEIRINHA 00 CASA - CAIXA POSTAL 100, ZONA RURAL — MIRANDA/MS 79380000

Telefone(67) 92764000

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 6 registros Contratos com o poder público PNCP · 07/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 36.000,00.

O objeto do presente contrato é a realização de oficina deartesanato intitulada Oficina Modo de Fazer a Cerâmica Terena, nos dias 19, 20, 23, 24 e 25 março de 2025, em escolas da rede pública no município de Campo Grande/MS, pelo Projeto Semana do Artesão. Trata-se de curso com carga horária total de 40 horas, com a duração de 8h diárias (das 7h às 11h e das 13h às 17h), para 5 turmas com capacidade de 30 alunos, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei, que rege as Licitações Públicas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato: 221/2026-30083
Processo: 85/002.296/2026
Assinatura: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 a 17/04/2026
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 41.209.210/0001-71

ver no PNCP

O objeto do presente contrato é a realização de oficina de artesanato intitulada Oficina de Cerâmica Terena , n o período de 20 a 25 de março de 2025, em escolas da rede pública no município de Campo Grande/MS, pelo Projeto Semana do Artesão . Trata-se de curso com carga horária total de 40 horas, com a duração de 8h diárias, para 5 turmas com capacidade de 30 alunos , sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei, que rege as Licitações Públicas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato: 118/2025-26941
Processo: 85/001.325/2025
Assinatura: 14/03/2025
Vigência: 14/03/2025 a 12/04/2025
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 41.209.210/0001-71

ver no PNCP

O objeto do presente contrato é a realização de oficina deartesanato intitulada “Oficina de Cerâmica Terena”, pelo Projeto Artesania e será realizada nas Terras indígenas, na Aldeia Água Branca, no município de Nioaque/MS, das 8h às 11h e 14h as 17h de 01 a 05 de abril de 2024 (segunda à sexta-feira), Trata-se de um curso com carga horária total de 30 horas, com a duração de 6h diárias, para uma turma com capacidade de 15 alunos, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei, que rege as Licitações Públicas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato: 24254
Processo: 85/003.340/2024
Assinatura: 28/03/2024
Vigência: 28/03/2024 a 05/04/2024
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 41.209.210/0001-71

ver no PNCP

O objeto do presente contrato é a realização de oficina de artesanato intitulada Oficina de Cerâmica Terena, no período de 20 a 26 de março de 2024, em quatro escolas da rede pública no município de Campo Grande/MS, pelo Projeto Promoção e Fomento à cultura local nos Municípios nas Diversas Linguagens e Manifestações – Edição Semana do Artesão. Trata-se de curso com carga horária total de 40 horas, com a duração de 8h diárias, para 10 turmas com capacidade de 15 alunos, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei, que rege as Licitações Públicas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato: 24126
Processo: 85/001.959/2024
Assinatura: 14/03/2024
Vigência: 14/03/2024 a 26/03/2024
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 41.209.210/0001-71

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Contratação de Rosenir Batista MEI, objetivando a realização de 01 (uma) oficina de artesanato em cerâmica Terena, Oficina de 05 dias de 24 a 28/07/2023, na comunidade indígena Água Branca, no munícipio de Nioaque MS - Projeto Oficinas/Aldeias Indígenas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato: 407/2023-22372
Processo: 85/004.478/2023
Assinatura: 20/07/2023
Vigência: 20/07/2023 a 28/07/2023
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 41.209.210/0001-71

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Contratação de Rosenir Batista-MEI, a fim de realizar oficina de Artesanato em Cerâmica Terena, no período de 08 a 12 de maio de 2023, no Município de Aquidauana/MS, pelo Projeto Ações Culturais para o Fortalecimento de MS-Oficinas de Artesanato.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato: 174/2023-21759
Processo: 85/003.069/2023
Assinatura: 05/05/2023
Vigência: 05/05/2023 a 12/05/2023
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 41.209.210/0001-71

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 6 registros07/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 6

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 41.209.210/0001-71. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.