empresa · pessoa jurídica

NEW LAW INSTITUTO JURIDICO LTDA

Ativa PNCP · 5 41.222.446/0001-48 matriz · desde 15/03/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade15/03/2021
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599605 — Cursos preparatórios para concursos
CNAEs secundários (8)
  • 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5823900 — Edição integrada à impressão de revistas
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoRUA GOMES DE CARVALHO 911, VILA OLIMPIA — SAO PAULO/SP 04547003
Telefone(21) 99888829

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 162.000,00.

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE PROCURADORES PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO "SEMINÁRIO JUSTIÇA 4.0: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE000082
Processo
023.00021753/2025-66
Assinatura
05/06/2025
Vigência
05/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
41.222.446/0001-48
ver no PNCP
Contratação de inscrições para a participação de 07 (sete) servidores da AGENERSA no evento “Justiça 4.0: Inovação e Tecnologia”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2025, na cidade do Rio de Janeiro. SEI-480002/004567/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
Contrato
2025NE00312
Processo
SEI-480002/004567/2025
Assinatura
04/06/2025
Vigência
09/06/2025 a 11/06/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
41.222.446/0001-48
ver no PNCP
Serviço de palestra cujo tema é "Compliance e Integridade no Setor Público" a ser ministrado durante o Seminário dos Conselheiros 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO · CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Contrato
4.003
Processo
202570017370
Assinatura
11/04/2025
Vigência
12/04/2025 a 17/04/2025
Valor global
R$ 79.000,00
CNPJ na fonte
41.222.446/0001-48
ver no PNCP
Participação de delegação do TCE-RJ no evento Masterclass Administração Pública Sustentável: Contratações Públicas, ESG e Tribunais de Contas", que ocorrerá no dia 22/11/2024, das 09h às 13h, na Cápsula, Centro de Inovação do SENAC/RJ, promovido pelo New Law Instituto Jurídico Ltda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Contrato
801
Processo
302944-7/2024
Assinatura
13/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 21/12/2024
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
41.222.446/0001-48
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização do curso Inovação e Sustentabilidade: Estratégias ESG para Líderes do Setor Público, na modalidade in company, para capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na modalidade Híbrido (Presencial e Online, simultaneamente), com carga horária total de 22 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
Contrato
2024NE00262
Processo
SEI-480002/002248/2024
Assinatura
22/05/2024
Vigência
28/06/2024 a 10/07/2024
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
41.222.446/0001-48
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 41.222.446/0001-48. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BRUNO BARATA MAGALHAES PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 15/03/2021
BRUNO TEIXEIRA DUBEUX PF Sócio 41 a 50 anos 23/09/2024
LEONARDO SOARES DE MOURA PF Administrador 51 a 60 anos 15/03/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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