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TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA

“TOC ASFALTO E CONCRETO”

Ativa Consta no CEIS · 1 PNCP · 6 RNTRC · 1 Auto Ibama · 1 41.398.269/0001-55 matriz · desde 11/06/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade30/03/2021
Capital socialR$ 1.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal2399199 — Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
CNAEs secundários (25)
  • 2093200 — Fabricação de aditivos de uso industrial
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
  • 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
  • 2599301 — Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 5229002 — Serviços de reboque de veículos
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7120100 — Testes e análises técnicas
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoCHACARA MARGINAL DA RODOVIA TO 050, CHACARA REQUEL, GLEBA TIUBA, FRE SN, PLANO DIRETOR SUL — PALMAS/TO 77023646
Telefone(63) 92131983

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 08/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
3440/2026
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP
Início
19/06/2026
Fim
18/06/2029
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · EPAENH2E
Nome na fonte
TOC FABRICAÇAO CONSTRUÇAO ASFALTO E CONCRETO LTDA
Processo
02029.000210/2025-71
Data
23/01/2025
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.100,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PALMAS/TO
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro · última foto disponível

0 ativos

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA
RNTRC
056658166
Categoria
ETC
Situação
PENDENTE
Localidade
PALMAS/TO
Primeiro cadastro
21/02/2024
Data da situação
21/02/2024
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 53.216.142,25.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento em CBUQ, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 983877/2025/MCIDADES/CAIXA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Contrato
143
Processo
179/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2027
Valor global
R$ 1.048.605,30
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55
ver no PNCP
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. BERNARDO SAYÃO VIA DE ACESSO PARA O SETOR SANTO ANTONIO , MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
Contrato
030
Assinatura
30/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 45.371.529,00
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Contrato
0062026
Processo
4349/2026
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/09/2026
Valor global
R$ 703.648,96
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55
ver no PNCP
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
Contrato
066
Processo
7186/2025
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 11/05/2026
Valor global
R$ 1.785.999,99
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55
ver no PNCP
Contrato de saldo da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletronico nº 007/2024 para aquisição de massa asfáltica CBUQ usinado a quente, a granel, preparado através de mistura de CAP 50/70 e componentes, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Contrato
53
Processo
1399/2023
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 27/02/2026
Valor global
R$ 106.359,00
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUCUMA · Prefeitura Municipal de Tucumã
Contrato
20240854
Processo
9/2024-008PMT
Assinatura
13/06/2024
Vigência
13/06/2024 a 13/06/2025
Valor global
R$ 4.200.000,00
CNPJ na fonte
41.398.269/0001-55
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 41.398.269/0001-55. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
IRANI JUNQUEIRA VILELA PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 30/03/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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