empresa · pessoa jurídica

BRASIL ESCOLAR LTDA

LIVRARIA E PAPELARIA BRASIL ESCOLAR

Ativa matriz · situação desde 10/11/2001
Comércio varejista de artigos de papelaria PINHEIRO / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 800.000,00R$ 800 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/04/1992Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
BRASIL ESCOLAR LTDA
Nome fantasia
LIVRARIA E PAPELARIA BRASIL ESCOLAR
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 800.000,00
Início de atividade
15/04/1992
CNPJ
41.483.470/0001-30
Estabelecimento
Matriz · PINHEIRO/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 10/11/2001
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
CNAEs secundários (20)
  • 1822901 — Serviços de encadernação e plastificação
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 8219901 — Fotocópias

Endereço e contato

EndereçoRUA LUIS DOMINGUES 646, CENTRO — PINHEIRO/MA 65200000
Telefone(98) 81411200

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LEONICE COSTA ABREU Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 09/08/1995
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 25 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.653.404,92.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE INFORMÁTICA em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Presidente Sarney/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY · MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA
Contrato
078
Processo
2025.3315.08.20
Assinatura
26/03/2026
Vigência
26/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 151.147,20
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE INFORMÁTICA em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Presidente Sarney/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY · MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA
Contrato
079
Processo
2025.3315.08.20
Assinatura
26/03/2026
Vigência
26/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 60.801,70
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE INFORMÁTICA em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Presidente Sarney/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY · MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA
Contrato
079
Processo
2025.3315.08.20
Assinatura
26/03/2026
Vigência
26/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 69.801,70
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atendimento das necessidades do município de Central do Maranhão,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
006/039
Processo
039/2025
Assinatura
13/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 86.449,84
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atendimento das necessidades do município de Central do Maranhão,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
007/039
Processo
039/2025
Assinatura
13/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 100.716,59
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atendimento das necessidades do município de Central do Maranhão,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
008/039
Processo
039/2025
Assinatura
13/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 200.285,05
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atendimento das necessidades do município de Central do Maranhão,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
009/039
Processo
039/2025
Assinatura
13/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 64.074,65
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atendimento das necessidades do município de Central do Maranhão,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
010/039
Processo
039/2025
Assinatura
13/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 43.101,60
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de BRINQUEDOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Presidente Sarney/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY · MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA
Contrato
069
Processo
2025.3317.08.20
Assinatura
09/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 567.946,70
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROS E ELETRODOMÉSTICOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
274
Processo
2.136/2025
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 17/07/2026
Valor global
R$ 506.850,00
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROS E ELETRODOMÉSTICOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
272
Processo
2.136/2025
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 17/07/2026
Valor global
R$ 799.045,00
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROS E ELETRODOMÉSTICOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
273
Processo
2.136/2025
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 17/07/2026
Valor global
R$ 225.755,00
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROS E ELETRODOMÉSTICOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
275
Processo
2.136/2025
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 17/07/2026
Valor global
R$ 80.375,00
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de materiais de copa e cozinha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
242
Processo
1.532/2025
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 18/06/2026
Valor global
R$ 84.371,43
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de materiais de copa e cozinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
243
Processo
1.532/2025
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 18/06/2026
Valor global
R$ 395.968,15
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de materiais de copa e cozinha, de interesse da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
244
Processo
1.532/2025
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 18/06/2026
Valor global
R$ 126.560,00
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de materiais de copa e cozinha, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
245
Processo
1.532/2025
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 18/06/2026
Valor global
R$ 43.480,35
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Expediente para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão-MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
03/008/2025/2025
Processo
015/2025
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 19.240,65
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Expediente para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão-MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
01/008/2025/015
Processo
015/2025
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 19.921,86
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Expediente para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão-MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
007/008/2025/015
Processo
015/2025
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 194.378,10
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Expediente para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão-MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Contrato
02/008/2025/015
Processo
015/2025
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 40.055,35
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
230
Processo
1.381/2025
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 27/05/2026
Valor global
R$ 230.147,00
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
231
Processo
1.381/2025
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 27/05/2026
Valor global
R$ 275.436,50
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
232
Processo
1.381/2025
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 27/05/2026
Valor global
R$ 155.098,50
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAPIO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Contrato
229
Processo
1.381/2025
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 27/05/2026
Valor global
R$ 112.397,00
CNPJ na fonte
41.483.470/0001-30
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 41.483.470/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 50 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 317.686,00
Valor desembolsado R$ 317.686,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
22/02/2016
Local
PINHEIRO · MA
Valor contratado
R$ 106.400,00
Valor desembolsado
R$ 106.400,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,6%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*83.470/0001-**
CNPJ vinculado
41.483.470/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/07/2015
Local
PINHEIRO · MA
Valor contratado
R$ 26.009,00
Valor desembolsado
R$ 26.009,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
18,21% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*83.470/0001-**
CNPJ vinculado
41.483.470/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/07/2015
Local
PINHEIRO · MA
Valor contratado
R$ 90.991,00
Valor desembolsado
R$ 90.991,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
9,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*83.470/0001-**
CNPJ vinculado
41.483.470/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
13/12/2010
Local
PINHEIRO · MA
Valor contratado
R$ 12.600,00
Valor desembolsado
R$ 12.600,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*83.470/0001-**
CNPJ vinculado
41.483.470/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
13/12/2010
Local
PINHEIRO · MA
Valor contratado
R$ 81.686,00
Valor desembolsado
R$ 81.686,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*83.470/0001-**
CNPJ vinculado
41.483.470/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 25 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.