empresa · pessoa jurídica

41.599.062 JANAINA FORNAZIERO BORGES

Ativa PNCP · 5 41.599.062/0001-49 matriz · desde 16/04/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade16/04/2021
Capital socialR$ 2.000,00
Simples Nacional — Optante desde 16/04/2021 MEI desde 16/04/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (4)
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 5811500 — Edição de livros
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 5813100 — Edição de revistas

Endereço e contato

EndereçoRUA MEM DE SA 1409 APT 201 BL 2, VILA BOSQUE — MARINGA/PR 87005010
Telefone(44) 99239070

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 33.640,00.

CONVOCATÓRIA Nº 004/2026 - EDITAL 005/P/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS Atribuição par atendimento aos Editais do PNAB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato
2152
Processo
351/2026
Assinatura
22/07/2026
Vigência
22/07/2026 a 22/07/2026
Valor global
R$ 640,00
CNPJ na fonte
41.599.062/0001-49
ver no PNCP
Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)
Contrato
5651
Processo
21888
Assinatura
23/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 22/06/2028
Valor global
R$ 7.200,00
CNPJ na fonte
41.599.062/0001-49
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009499268
Processo
1271005 000006/2026
Assinatura
24/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 25/03/2027
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
41.599.062/0001-49
ver no PNCP
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional 41.599.062 JANAINA FORNAZIERO BORGES, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (69995538), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, por meio dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, conforme cronograma estipulado no TERMO DE REFERÊNCIA (70731538), e demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (70688068) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato
LEG02700/2025-FUNDARPE-500101
Processo
LEG02700/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura
06/08/2025
Vigência
06/08/2025 a 05/12/2025
Valor global
R$ 5.800,00
CNPJ na fonte
41.599.062/0001-49
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009447889
Processo
1271005 000049/2024
Assinatura
03/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
41.599.062/0001-49
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 41.599.062/0001-49. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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