empresa · pessoa jurídica

ROBERTO BOAVENTURA SCHMITZ

“ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS”

Ativa PNCP · 5 41.608.616/0001-27 matriz · desde 16/04/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade16/04/2021
Capital socialR$ 35.000,00
Simples Nacional — Optante desde 16/04/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoRUA ARMANDO MACHADO 2930, RIACHINHO — JAGUARUNA/SC 88715000
Telefone(48) 99092084 · (48) 36241045

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.204.000,00.

Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato
34
Processo
29/2024
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 25/03/2027
Valor global
R$ 252.000,00
CNPJ na fonte
41.608.616/0001-27
ver no PNCP
Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (ROBERTO BOAVENTURA SCHMITZ)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC
Contrato
15
Processo
5/2025
Assinatura
11/12/2025
Vigência
11/12/2025 a 11/12/2026
Valor global
R$ 1.890.000,00
CNPJ na fonte
41.608.616/0001-27
ver no PNCP
Contratação emergencial da empresa Alecrim Cuidados Especiais para a prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa com deficiência intelectual severa, com fornecimento de cuidados contínuos (24 horas por dia, 7 dias por semana), por equipe técnica multidisciplinar especializada, em local com estrutura física adaptada e segura, conforme determinação judicial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI
Contrato
24
Processo
30/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 17/11/2026
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
41.608.616/0001-27
ver no PNCP
Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de acolhimento para o sr. V.J. em residência coletiva para adultos com deficiências e/ou limitações.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
005
Processo
20/2025
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 02/03/2026
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
41.608.616/0001-27
ver no PNCP
Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Itapoá - SC, na prestação de serviços de acolhimento para pessoas adultas, entre 18 e 59 anos, com deficiência, em situação de vulnerabilidade e risco social.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato
62
Processo
29/2024
Assinatura
17/05/2024
Vigência
17/05/2024 a 17/05/2025
Valor global
R$ 840.000,00
CNPJ na fonte
41.608.616/0001-27
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 41.608.616/0001-27. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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