OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E PÚBLICO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ABRANGENDO: A)AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI OBJETIVANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO LOCAL, ADEQUAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA PROVIMENTO, CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DE VAGAS, CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO; B)CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO; C)DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS TÉCNICAS E JURÍDICAS RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO; D)ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) SOBRE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO; E)AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS SEGUINTES MINUTAS: EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONCURSO; EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO; DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO; EDITAIS DE CONVOCAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES AO CERTAME; F)SUBSIDIAR COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER EVENTUAIS DILIGÊNCIAS PERANTE O TCM E O MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PROCESSO DE REGISTRO DO EDITAL DO CONCURSO, ATÉ EXPEDIÇÃO DO CORRESPONDENTE ACÓRDÃO PELA LEGALIDADE DO CERTAME; VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A PREVENÇÃO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 13326

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SMA, O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 29/01/2027.

CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JURIDICO ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUCAO DE ASSUNTOS JURIDICOS DE ALTA RELEVANCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTORIA ESPECIALIZACAO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTACAO TECNICA-JURIDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ESTRATEGICA DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA; CONSULTORIA JURIDICA NA ELABORACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUCOES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORACAO DE NOTAS E INFORMACOES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURIDICOS, DENTRO DAS AREAS DE SUA COMPETENCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, FISCAL, CONSTITUCIONAL E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FORNECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONSULTORIA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA/GO E, ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A PREVENÇÃO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FORNECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ACREÚNA/GO, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A PREVENÇÃO DE PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

PRESTACAO DE SERVICOS/SUPORTE JURIDICO QUALIFICADO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS ATIVIDADES CONSULTIVAS E CONTENCIOSAS DE ALTA RELEVANCIA E COMPLEXIDADE PARA ORIENTACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA ACOES LIGADAS DIRETAMENTE COM O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS), CASA DE MOISES.

PREST DE SERV. C/ CONSULT. E ASSESSORIA JURÍDICAS ADMINISTRATIVAS C/ ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES, PROCESSOS ADMINIS. E IRREGULAR. JUNTO AO TCM/GO PARA CÂMARA, DE 01/01/24 A 31/12/24.