empresa · pessoa jurídica
ATU 12 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ATU 12 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 100.840.020,00
- Início de atividade
- 29/04/2021
- CNPJ
- 41.759.096/0001-53
- Estabelecimento
- Matriz · CANDEIAS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/04/2021
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FERNANDO ANTONIO QUINTAS ALVES FILHO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 10/05/2024 |
| ITALO DOS SANTOS LEAO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 29/07/2025 |
| MARCOS DE MAGALHAES TOURINHO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 19/10/2023 |
| RODRIGO PINHEIRO ANDRADE | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 10/05/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 24203843
- Contratação
- 06/08/2025
- Local
- CANDEIAS · BA
- Valor contratado
- R$ 72.679.998,00
- Valor desembolsado
- R$ 0,00
- Produto
- BNDES GARANTIA · BNDES INSTRUMENTO DE GARANTIA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 1,36%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ATV. AUX. TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES DO OPERADOR PORTUARIO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE INFRAESTRUTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 41.759.096/0001-53
- CNPJ vinculado
- 41.759.096/0001-53
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 24203842
- Contratação
- 15/04/2025
- Local
- CANDEIAS · BA
- Valor contratado
- R$ 67.797.525,98
- Valor desembolsado
- R$ 0,00
- Produto
- BNDES GARANTIA · BNDES INSTRUMENTO DE GARANTIA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 1,36%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ATV. AUX. TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES DO OPERADOR PORTUARIO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE INFRAESTRUTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 41.759.096/0001-53
- CNPJ vinculado
- 41.759.096/0001-53
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.