empresa · pessoa jurídica

MAIA E BARROCA FALCAO ADVOCACIA

“MAIA ADVOCACIA”

Ativa PNCP · 7 41.910.841/0001-13 matriz · desde 11/05/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade11/05/2021

Capital socialR$ 133.333,00

Simples Nacional — Optante desde 11/05/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA BRIG FARIA LIMA 3144 CXPST 31, JARDIM PAULISTANO — SAO PAULO/SP 01451000

Telefone(83) 88202088

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 791.000,00.

Serviços técnicos especializados de consultoria e apoio administrativo e técnico-operacional ao setor de Licitações e Contratos do CRECI/PE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAO · CONSELHO REG CORRETORES DE IMOVEIS
Contrato: 11
Processo: 2025.7.30030020011
Assinatura: 01/09/2025
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global: R$ 105.000,00
CNPJ na fonte: 41.910.841/0001-13

ver no PNCP

Contratação de assessoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-AL
Contrato: 30049164
Processo: 30049164
Assinatura: 12/05/2025
Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026
Valor global: R$ 90.000,00
CNPJ na fonte: 41.910.841/0001-13

ver no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados na Prestação dos serviços de Assessoria ao Setor de Compras, Licitações e Contratos do CREF10/PB, conforme a Lei nº 14.133/2021;

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB
Contrato: 5
Processo: 250422IN00002
Assinatura: 22/04/2025
Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026
Valor global: R$ 138.000,00
CNPJ na fonte: 41.910.841/0001-13

ver no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados na Prestação dos serviços de Assessoria ao Setor de Compras, Licitações e Contratos do CREF10/PB, conforme a Lei nº 14.133/2021;

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB
Contrato: 8
Processo: 250422IN00002
Assinatura: 22/04/2025
Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026
Valor global: R$ 138.000,00
CNPJ na fonte: 41.910.841/0001-13

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SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA
Contrato: 003/2025
Processo: 003/2025
Assinatura: 17/01/2025
Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 41.910.841/0001-13

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO OU QUE POSSUA EM SEUS QUADROS PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE FORMA PERMANENTE E CONTINUADA, PRESENCIAL, ELETRÔNICA, VERBAL E/OU ESCRITA NO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS–PB.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA
Contrato: 00088
Processo: 000042024
Assinatura: 08/11/2024
Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025
Valor global: R$ 90.000,00
CNPJ na fonte: 41.910.841/0001-13

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Prestação de serviço técnico especializado de assessoria jurídica para fins de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n° 13.709/18.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO · CONSELHO REG.DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 - MA
Contrato: 016
Processo: 2023.20.30020687
Assinatura: 25/07/2023
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024
Valor global: R$ 80.000,00
CNPJ na fonte: 41.910.841/0001-13

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 41.910.841/0001-13. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
DANIEL KENNEDY SANTANA LUSTOSA	PF	Sócio sem Capital	21 a 30 anos	24/08/2023
ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS FILHO	PF	Sócio sem Capital	21 a 30 anos	24/08/2023
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO	PF	Sócio com Capital	31 a 40 anos	26/04/2024
TORBEN FERNANDES MAIA	PF	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	11/05/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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