empresa · pessoa jurídica

SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Ativa matriz · situação desde 20/05/2021

Construção de edifícios PARNAMIRIM / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.800.000,00R$ 1,8 miCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade20/05/2021Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia: SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 1.800.000,00
Início de atividade: 20/05/2021
CNPJ: 42.023.198/0001-79
Estabelecimento: Matriz · PARNAMIRIM/RN
Situação cadastral: AtivaDesde 20/05/2021
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 20/05/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios

CNAEs secundários (13)

4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4292801 — Montagem de estruturas metálicas
4313400 — Obras de terraplenagem
4321500 — Instalação e manutenção elétrica
4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4399103 — Obras de alvenaria
8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Endereço e contato

EndereçoRUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 40 CASA 215 COND JARDINE, LIBERDADE — PARNAMIRIM/RN 59155810

Telefone(84) 91260768

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
SILVANO FRANCISCO BEZERRA	Pessoa física	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	20/05/2021

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União R$ 8,9 milem cobrança · 1 inscriçãoPGFN · 2º trimestre/2026 Sanções e acordos 2 registros CEIS CGU · 08/10/2026 · 10/10/2026 Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 13/10/2026

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1

Valor total consolidado R$ 8.873,55

Em cobrança R$ 8.873,551 inscrição

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 8.873,55

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
4142600245849	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	19/01/2026	Em cobrança	R$ 8.873,55

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 2 registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

CEIS 2 registros encontrados

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 2 ocorrências · 10/10/2026

Suspensão

Processo: 23528.013734/2026
Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Início: 02/09/2026
Fim: 02/09/2027
Fundamento: LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Processo: 01510303.000750/2025-55
Órgão: Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Início: 20/06/2026
Fim: 20/06/2028
Fundamento: LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.438.490,85.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS EDIFICAÇÕES DA BASE AÉREA DE NATAL E UNIDADES APOIADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Contrato: 00037
Processo: 67222.020370/2025-96
Assinatura: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027
Valor global: R$ 20.373,68
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DAS COBERTAS E DOS TELHADOS DO CAMPUS JOÃO PESSOA DO IFPB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA
Contrato: 00002
Processo: 23326.007319/2025-55
Assinatura: 20/03/2026
Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027
Valor global: R$ 453.000,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação no fórum da Comarca de Apodi, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária – Anexo I e do Cronograma Físico-Financeiro - Anexo II, partes integrantes deste, bem como os termos e condições fixados no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2025- TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Contrato: 07
Processo: 04101.050103/2025-26
Assinatura: 18/03/2026
Vigência: 18/03/2026 a 18/07/2026
Valor global: R$ 2.241.558,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150KVA DE CONEXÃO COM A REDE DA CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA COM A TRANSFORMAÇÃO ADEQUADA À CARGA INSTALADA NO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA (RPMON/PMRN), LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN-160), S/N, DISTRITO DE JUNDIAÍ, MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CEP: 59.280-000.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato: 012
Processo: 01510303.000750/2025-55
Assinatura: 06/03/2026
Vigência: 06/03/2026 a 03/07/2026
Valor global: R$ 105.000,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

EMPENHO DESTINADO A OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO ESCORAMENTO METALICO PARA LAJES E VIGAS TUBULARES, COM MONTAGENS E DESMONTAGEM, PARA SEDE DA PFN-RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
Contrato: 2026NE000088
Processo: 11598.000118/2025-48
Assinatura: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 5.033,33
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AMBIENTES NO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS (CTQ), EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL (CHMWG), LOCALIZADO NA AV. SEN. SALGADO FILHO, TIROL, NATAL/RN, 59015-000.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato: 050
Processo: 00610079.000426/2025-47
Assinatura: 08/12/2025
Vigência: 08/12/2025 a 04/08/2026
Valor global: R$ 1.282.000,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS ÁREAS QUE COMPÕEM DO LABORATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BLOCO DE MECÂNICA DO IFPB-CAMPUS JOÃO PESSOA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA
Contrato: 00010
Processo: 23326.006039/2025-20
Assinatura: 11/11/2025
Vigência: 11/11/2025 a 10/12/2026
Valor global: R$ 132.600,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO ESCORAMENTO METALICO PARA LAJES E VIGAS, COM ESCORAS TUBULARES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM., PARA ATENDER A PFN/RN

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
Contrato: 2025NE000341
Processo: 11598.000118/2025-48
Assinatura: 07/11/2025
Vigência: 07/11/2025 a 24/02/2026
Valor global: R$ 7.550,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS CONVENCIONAIS (UCINCO) E DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, VINCULADA À INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR (IFES) E COORDENADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
Contrato: 00029
Processo: 23528.015292/2025-06
Assinatura: 28/10/2025
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026
Valor global: R$ 587.000,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA(S) COBERTA(S) METÁLICA(S) NA UNIDADE DO CAMPUS CABEDELO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Contrato: 00028
Processo: 23381.002297/2025-72
Assinatura: 13/10/2025
Vigência: 13/10/2025 a 11/05/2026
Valor global: R$ 231.000,00
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA E REFORMA INTERNA DO PRÉDIO DA GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA JOÃO MACHADO DO HUOL/EBSERH, CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA EBSERH, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
Contrato: 00017
Processo: 23526.026871/2024-13
Assinatura: 09/05/2025
Vigência: 12/05/2025 a 11/02/2026
Valor global: R$ 373.375,84
CNPJ na fonte: 42.023.198/0001-79

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 1 registro2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros10/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026

CEACMTESem registros12/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026

EmbargosIbamaSem registros12/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros13/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

dívida ativa · R$ 8,9 mil em cobrança Consta no CEIS · 2 PNCP · 11

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 42.023.198/0001-79. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.