empresa · pessoa jurídica
RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Unipessoal de Advocacia
- Capital social
- R$ 3.000,00
- Início de atividade
- 04/05/2021
- CNPJ
- 42.169.669/0001-51
- Estabelecimento
- Matriz · SOBRAL/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 04/05/2021
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 04/05/2021
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| RAFAEL PEREIRA PONTE | Pessoa física | Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 41 a 50 anos | 04/05/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 516.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAU · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 202610010003
- Processo
- 0000220260731000284
- Assinatura
- 01/10/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.169.669/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARIRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 202504090001
- Processo
- 0000820250324000266
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 09/04/2025 a 09/04/2026
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.169.669/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARIRE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 202504090002
- Processo
- 0000720250324000366
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 09/04/2025 a 09/04/2026
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.169.669/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GROAIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 202504030001
- Processo
- 0000720250321000104
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.169.669/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GROAIRAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 202504030002
- Processo
- 0000620250321000204
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.169.669/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ
- Contrato
- 202501170001
- Processo
- 0000120250103000108
- Assinatura
- 17/01/2025
- Vigência
- 17/01/2025 a 17/01/2026
- Valor global
- R$ 156.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.169.669/0001-51
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.