empresa · pessoa jurídica

COSTA NETO ADVOCACIA

Ativa PNCP · 3 42.215.166/0001-75 matriz · desde 09/04/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade09/04/2021
Capital socialR$ 40.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOS HOLANDESES, SALA:301, EDIF:TECH OFFICE 6, PONTA D AREIA — SAO LUIS/MA 65077357
Telefone(98) 83334115

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.127.000,00.

Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
Contrato
14
Processo
014/2025
Assinatura
07/03/2025
Vigência
07/03/2025 a 07/01/2026
Valor global
R$ 63.000,00
CNPJ na fonte
42.215.166/0001-75
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A TUTELA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE O TRIBUNAL FEDERAL REGIONAL DA 1° REGIÃO, CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PARA MANUTENÇÃO DA RECEITA PERCEBIDA, E POTENCIAIS INCREMENTOS A MAIS NO ÂMBITO DO TESOURO MUNICIPAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ · Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contrato
025
Processo
170125/2025
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 17/01/2026
Valor global
R$ 1.800.000,00
CNPJ na fonte
42.215.166/0001-75
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE POÇÃO DE PEDRAS
Contrato
300111
Processo
090101/2024
Assinatura
31/01/2024
Vigência
31/01/2024 a 31/01/2025
Valor global
R$ 264.000,00
CNPJ na fonte
42.215.166/0001-75
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 42.215.166/0001-75. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA CAROLINA ABREU CARDIM SANTOS PF Sócio com Capital 21 a 30 anos 23/04/2024
EDMAR DE SOUSA COSTA NETO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 09/04/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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