DIANA FIORI

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistoria, análise técnica e elaboração de pareceres técnicos conclusivos, para embasar os municípios quanto ao licenciamento ambiental de impacto local de acordo com todas as tipologias previstas na resolução CONSEMA 372/2018 e suas atualizações, nas suas diversas etapas do licenciamento, bem como analise de cumprimento condicionantes. Incluem ainda pareceres de análise de denúncias ambientais, como de Promotoria, Fepam, Ibama e Patram, e aqueles do qual necessitem utilização do sistema SINAFLOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ¿ FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM ÁREA PÚBLICA VINCULADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO NOVA PÁDUA/NOVA ROMA DO SUL

Contratação da bióloga Diana Fiori CRBio 03 095013 CFTA 02430239019 para prestação de serviços técnicos especializados para atender às demandas ambientais relativas à reposição florestal é obrigatória do PRAD em desenvolvimento na área de laser do Retiro, de responsabilidade do Município de Veranópolis.A necessidade compreende seis escopos principais:Elaborar e apresentar relatórios técnicos fotográficos e descritivos após a implementação de cada ação prevista no item 1.1;II – Elaborar e entregar relatório técnico de implantação da ETE quando concluída;III – Apresentar relatório técnico anual com comprovantes de limpeza da fossa séptica, executada por empresa devidamente licenciada;IV – Fixar e manter placa de divulgação da licença ambiental em local visível, conforme modelo definido pelo órgão ambiental;V – Apresentar relatório fotográfico comprovando a instalação e manutenção da placa durante o período de vigência da licença.VI - A contratada deverá prestar assistência quando solicitada, disponibilizar informações e documentos necessários a prestação de esclarecimentos quando necessário.A contratação acontecerá por inexigibilidade, tendo em vista que a profissional já vem executando os serviços técnicos especializados de forma contínua, demonstrando pleno conhecimento das demandas e especificidades do trabalho desenvolvido, garantindo, assim, a continuidade e a eficiência na prestação dos serviços.A continuidade dos trabalhos pela mesma profissional evita a duplicidade de etapas técnicas já realizadas, assegurando economicidade e celeridade à Administração Pública.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS AMBIENTAIS RELATIVAS À REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA DO PRAD EM DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE LAZER DO RETIRO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 234/2025, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ART. 74 “CAPUT” DA LEI Nº 14.133/2021