empresa · pessoa jurídica

M&SR ALVES PAVIMENTACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

M&SR ALVES PAVIMENTACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM

Ativa matriz · situação desde 30/06/2021

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas BALNEARIO RINCAO / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 120.000,00R$ 120 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade30/06/2021Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: M&SR ALVES PAVIMENTACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Nome fantasia: M&SR ALVES PAVIMENTACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 120.000,00
Início de atividade: 30/06/2021
CNPJ: 42.531.555/0001-00
Estabelecimento: Matriz · BALNEARIO RINCAO/SC
Situação cadastral: AtivaDesde 30/06/2021
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 30/06/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

CNAEs secundários (11)

0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
4120400 — Construção de edifícios
4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4321500 — Instalação e manutenção elétrica
4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4330499 — Outras obras de acabamento da construção
4399103 — Obras de alvenaria

Endereço e contato

EndereçoRUA NUNES FERREIRA 119 LOTE NOVO MILENIO, LAGOA DOS FREITAS — BALNEARIO RINCAO/SC 88828000

Telefone(48) 99472526

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
SUELEN RODRIGUES ALVES	Pessoa física	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	30/06/2021

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 9 registros Contratos com o poder público PNCP · 08/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.828.322,49.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 133
Processo: 103/2026
Assinatura: 13/08/2026
Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2028
Valor global: R$ 5.699.000,00
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução da obra de requalificação viária na Rua Castro Alves, com implantação de drenagem pluvial e recomposição estrutural do pavimento em lajotas, em uma extensão de 750 metros, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com a PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-087998 / 2025 - PROGRAMA: 09032025-2 -EMENDA PARLAMENTAR: 202539490006, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital..

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 28
Processo: 3/2026
Assinatura: 23/02/2026
Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2026
Valor global: R$ 387.999,97
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços com Eletricista, Encanador, Marceneiro, Pedreiro, Pintor e Técnico em Eletrônica (hora/homem), para manutenção do prédio público da Câmara Municipal de Balneario Rincão, incluindo a mão de obra e equipamentos necessários para cada serviço, conforme condições e quantidades especificadas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO · CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 10
Processo: 12/2025
Assinatura: 26/09/2025
Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026
Valor global: R$ 57.560,00
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas, a serem definidas no município de Balneário Rincão/SC, de acordo com Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 141
Processo: 109/2025
Assinatura: 18/09/2025
Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026
Valor global: R$ 499.500,00
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com blocos retangulares de concreto do tipo paver”, em diversas ruas, praças e demais logradouros públicos a serem definidas, no município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 138
Processo: 108/2025
Assinatura: 16/09/2025
Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026
Valor global: R$ 298.500,74
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das “Obras de Urbanização da área de entorno do Centro Comunitário – Centro”, no município de Balneário Rincão, conforme as especificações do Termo de Referência e demais anexo ao edital).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 72
Processo: 74/2024
Assinatura: 04/07/2025
Vigência: 04/07/2025 a 04/01/2026
Valor global: R$ 104.500,00
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra na execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas, no município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 50
Processo: 32/2025
Assinatura: 10/04/2025
Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026
Valor global: R$ 379.500,00
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das “Obras de pavimentação com blocos de concreto tipo “paver”, na cor cinza – 10x20x6cm”, no pátio interno da Delegacia de Polícia Civil do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 88
Processo: 104/2024
Assinatura: 23/08/2024
Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2024
Valor global: R$ 40.761,78
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para “Fornecimento de mão de obra de Pavimentação com lajotas de concreto, incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas, no município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Contrato: 55
Processo: 51/2024
Assinatura: 17/05/2024
Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025
Valor global: R$ 361.000,00
CNPJ na fonte: 42.531.555/0001-00

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 9 registros08/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 9

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 42.531.555/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.