empresa · pessoa jurídica

DANIEL CALDEIRA DE MELO 05616968617

Ativa PNCP · 6 42.566.461/0001-76 matriz · desde 02/07/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade02/07/2021
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 02/07/2021 MEI desde 02/07/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (11)
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 5811500 — Edição de livros
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA LOURDES DE CARVALHO 1997 APT 1002, SEGISMUNDO PEREIRA — UBERLANDIA/MG 38408268
Telefone(34) 98836185

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 32.780,00.

Contratação de DANIEL CALDEIRA DE MELO, representado pela empresa DANIEL CALDEIRA DE MELO - ME, inscrito no CNPJ N° 42.566.461/0001-76, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital 15ª Edição do Prêmio Pernambuco de Fotografia, e atuar como parecerista na análise de 115 (cento e quinze), projetos apresentados no referido Edital, no valor Global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
Contrato
EMP00237/2026-SECULT-200101
Processo
EMP00237/2026-SECULT-200101
Assinatura
09/09/2026
Vigência
09/09/2026 a 03/11/2026
Valor global
R$ 9.200,00
CNPJ na fonte
42.566.461/0001-76
ver no PNCP
Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA · Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC
Contrato
879/2026
Processo
555/2026
Assinatura
07/08/2026
Vigência
07/08/2026 a 07/10/2027
Valor global
R$ 4.500,00
CNPJ na fonte
42.566.461/0001-76
ver no PNCP
contratação do profissional DANIEL CALDEIRA DE MELO ME, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 - Edital de Multilinguagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
Contrato
EMP00024/2026-SECULT-200101
Processo
EMP00024/2026-SECULT-200101
Assinatura
27/02/2026
Vigência
27/02/2026 a 15/04/2026
Valor global
R$ 11.680,00
CNPJ na fonte
42.566.461/0001-76
ver no PNCP
Contratação do parecerista externo Daniel Caldeira de Melo para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público de Fomento ao Setor Cultural - Área Literatura - com recursos oriundos da Lei de Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Previsão de período de análise: 11/11/2024 a 15/11/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
10581
Processo
2761/2024
Assinatura
30/10/2024
Vigência
30/10/2024 a 30/11/2024
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
42.566.461/0001-76
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato
25521
Processo
85/008.459/2024
Assinatura
08/08/2024
Vigência
08/08/2024 a 06/09/2024
Valor global
R$ 1.800,00
CNPJ na fonte
42.566.461/0001-76
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de projetos no âmbito dos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), através do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
1121
Processo
020101.010741/2023
Assinatura
14/12/2023
Vigência
14/12/2023 a 14/01/2024
Valor global
R$ 2.100,00
CNPJ na fonte
42.566.461/0001-76
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 42.566.461/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…