empresa · pessoa jurídica
AFONSO JOSE DE FREITAS LTDA
CONSTRUTORA SILVA E FREITAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AFONSO JOSE DE FREITAS LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA SILVA E FREITAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 09/07/2021
- CNPJ
- 42.657.987/0001-61
- Estabelecimento
- Matriz · RESTINGA SECA/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 30/06/2026
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AFONSO JOSE DE FREITAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 09/07/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 62301493235.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 20/03/2023 | Em cobrança | R$ 1.549,35 |
| 22300689919.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 20/03/2023 | Em cobrança | R$ 617,01 |
| 62301493316.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 20/03/2023 | Em cobrança | R$ 555,31 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 09/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 261.169,54.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 49
- Processo
- 1338
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 09/12/2026
- Valor global
- R$ 104.169,54
- CNPJ na fonte
- 42.657.987/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 18
- Processo
- 68
- Assinatura
- 18/02/2026
- Vigência
- 18/02/2026 a 18/10/2026
- Valor global
- R$ 119.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.657.987/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 121
- Processo
- 3794
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/06/2026
- Valor global
- R$ 38.000,00
- CNPJ na fonte
- 42.657.987/0001-61
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.