empresa · pessoa jurídica

JOAO BAPTISTA MARTINS NETO 13176032650

Ativa PNCP · 3 42.823.231/0001-45 matriz · desde 22/07/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade22/07/2021
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 22/07/2021 MEI desde 22/07/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (9)
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592903 — Ensino de música
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoRUA RUA JOSE GONCALVES PORTUGAL 159 CASA 159A, BAIRRO DE FATIMA — EUGENOPOLIS/MG 36855000
Telefone(32) 99756934

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 1.320,79
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 1.320,79
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
6042541368190 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional - MEI 15/12/2025 Benefício Fiscal R$ 1.320,79

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 12.800,00.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO D MARCELO FERRARY E BANDA TOPS DE LUXO, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2025, DIA 01/03/2025, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO · PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Contrato
00282025
Processo
00002225
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
42.823.231/0001-45
ver no PNCP
Contratação de show artístico-musical da Banda Tops de Luxo para execução em 19/07/2024 compondo programação da Festa Junina das Escolas Urbanas (Circuito Junino 2024), em Fervedouro - MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FERVEDOURO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Contrato
118
Processo
44/2024
Assinatura
09/07/2024
Vigência
09/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
42.823.231/0001-45
ver no PNCP
Contratação de show musical da Banda TOPS DE LUXO, por meio de sua empresa exclusiva JOÃO BAPTISTA MARTINS NETO 13176032650, para inauguração no DISTRITO DO ANCORADO do CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIO JOSÉ DA SILVA e calçamentos de ruas no dia 16 de março as 19:00 hrs, para atender a demanda do setor de Cultura, para utilização no Evento de inauguração de obras neste distrito.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA · Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira - MG
Contrato
21
Processo
11/2024
Assinatura
05/03/2024
Vigência
05/03/2024 a 05/06/2024
Valor global
R$ 4.800,00
CNPJ na fonte
42.823.231/0001-45
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 42.823.231/0001-45. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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