empresa · pessoa jurídica

ALICERCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ALICERCE CONSTRUCOES E SERVICOS

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente SALINAS / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000.000,00R$ 1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade03/12/1992Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ALICERCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
ALICERCE CONSTRUCOES E SERVICOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000.000,00
Início de atividade
03/12/1992
CNPJ
42.971.150/0001-92
Estabelecimento
Matriz · SALINAS/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (21)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119702 — Atividades de estudos geológicos
  • 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
  • 7830200 — Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA VEREADOR JOSE VALERIO 331, MARACANA — SALINAS/MG 39560000
Telefone(38) 38414161

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ENEDIR SANTOS GONCALVES Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 30/10/2012

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 115
Valor total consolidado R$ 16.510.476,91
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 774.954,91Não previdenciária R$ 15.735.522,00
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
6062306840068 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 1.826.567,84
6062306842354 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 1.166.506,12
6062306840734 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 1.119.282,49
6022302860162 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 833.894,51
6042334782650 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 618.962,82
6022302860405 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 561.489,95
6042334775955 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 510.422,67
6062408250286 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 449.101,11
6022302947608 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/12/2023 Benefício Fiscal R$ 436.779,45
6042334782730 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 15/12/2023 Benefício Fiscal R$ 397.590,28

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 223.132.916,97.

Limpeza e manutenção de áreas verdes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA · IDEFLOR-BIO
Contrato
38
Processo
2025/3490994
Assinatura
11/11/2025
Vigência
11/11/2025 a 10/11/2026
Valor global
R$ 5.943.057,00
CNPJ na fonte
42.971.150/0001-92
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E APOIO A ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Unidade Única
Contrato
725/2025-09-25
Processo
98
Assinatura
25/09/2025
Vigência
25/09/2025 a 27/08/2026
Valor global
R$ 148.564.240,00
CNPJ na fonte
42.971.150/0001-92
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Unidade Única
Contrato
724/2025-09-24
Processo
82
Assinatura
24/09/2025
Vigência
24/09/2025 a 30/07/2026
Valor global
R$ 47.356.498,59
CNPJ na fonte
42.971.150/0001-92
ver no PNCP
ADESAO A ATA DE REGISITRO DE PRECO 008/25 ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 10/2025 - PRC 10/2025 DEFLAGRADO PELO CONSORCIO INTERMUINICIPAL MULTIFINALITARIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUCAO DE SERVICOS DE APOIO A MENUTENCAO URBANA, NOTADAMENTE NO AMBITO DA LIMPEZA E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS NO MUINICIPIO DE MARIANA A PEDIDO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PROTECAO ANIMAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Contrato
129
Processo
90/2025
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 12/06/2026
Valor global
R$ 10.775.957,26
CNPJ na fonte
42.971.150/0001-92
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos com dedicacao exclusiva de mao de obra para atender as necessidades da Camara Municipal de Ipatinga compreendendo atividades de limpeza conservacao portaria recepcao e apoio administrativo mediante adesao a Ata de Registro de Precos n 09 2025 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Centro Oeste Mineiro CIAS . Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 31 2025 atraves do GOVBR CM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato
19
Processo
011
Assinatura
27/05/2025
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Valor global
R$ 9.214.761,84
CNPJ na fonte
42.971.150/0001-92
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e segurança desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atendimento aos  eventos protocolares de caráter institucional da CMOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, em regime de diária.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Contrato
26/2025
Processo
25/2025
Assinatura
20/05/2025
Vigência
20/05/2025 a 20/05/2025
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
42.971.150/0001-92
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA ATIVIDADES MEIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA · SAAE MARIANA
Contrato
10
Processo
4/2024
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 21/11/2025
Valor global
R$ 1.256.402,28
CNPJ na fonte
42.971.150/0001-92
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 42.971.150/0001-92. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 90 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 4.093.600,00
Valor desembolsado R$ 4.093.600,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
05/06/2026
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 1.022.400,00
Valor desembolsado
R$ 1.022.400,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES MAIS INOVAÇÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
12,41% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
SIM
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
01/06/2026
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 680.000,00
Valor desembolsado
R$ 680.000,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
4,69%
Prazos
3 meses de carência · 9 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
01/06/2026
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 500.000,00
Valor desembolsado
R$ 500.000,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
4,69%
Prazos
6 meses de carência · 30 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
31/10/2024
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 58.000,00
Valor desembolsado
R$ 58.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
18,87% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
29/10/2024
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 156.000,00
Valor desembolsado
R$ 156.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
18,92% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
04/09/2024
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 329.600,00
Valor desembolsado
R$ 329.600,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
18,6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
21/05/2024
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 630.000,00
Valor desembolsado
R$ 630.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
17,62% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
15/02/2024
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 568.000,00
Valor desembolsado
R$ 568.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
16,31% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
07/12/2023
Local
SALINAS · MG
Valor contratado
R$ 149.600,00
Valor desembolsado
R$ 149.600,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
18,13% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*71.150/0001-**
CNPJ vinculado
42.971.150/0001-92
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 115 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.