empresa · pessoa jurídica
43.161.634 GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO
Ativa
Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente MIGUEL CALMON / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/08/2021Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 43.161.634 GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 17/08/2021
- CNPJ
- 43.161.634/0001-39
- Estabelecimento
- Matriz · MIGUEL CALMON/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/08/2021
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 17/08/2021
Simples Nacional · Optante desde 17/08/2021
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (6)
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 9001902 — Produção musical
- 7319002 — Promoção de vendas
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
Endereço e contato
EndereçoCOMUNIDADE DE PALMEIRAS 69 CASA, ZONA RURAL — MIGUEL CALMON/BA 44720000
Telefone(74) 99384798
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP11 contratos
11 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 59.600,00.
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
1.2. Quantitativos:
Cache do artista R$ 4.000,00
Produção Técnica R$ 1.500,00
Impostos e Direitos R$ 500,00
Custos de logistica R$ 1.000,00
VALOR TOTAL R$ 7.000,00
DATA DO SHOW 09 de Outubro de 2026 às 16:00
Cache do artista R$ 3.000,00
Produção Técnica R$ 1.500,00
Impostos e Direitos R$ 500,00
Custos de logistica R$ 500,00
VALOR TOTAL R$ 3.000,00
DATAS DO SHOWS 01 a 08 de Outubro de 2026 com horário a definir
1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação;
1.4.2. A Proposta da contratada;
1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA
- Contrato
- 236
- Processo
- 383/2026
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 31/10/2026
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” DURANTE A IIIª FEIRA LITERÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA – FLICALMON, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO 2026, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 1 HORA.
1.2. Quantitativos:
Cache do artista R$ 4.000,00
Produção Técnica R$ 1.500,00
Impostos e Direitos R$ 500,00
Custos de logistica R$ 1.000,00
VALOR TOTAL R$ 7.000,00
1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação;
1.4.2. A Proposta da contratada;
1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
- Contrato
- 187
- Processo
- 310/2026
- Assinatura
- 05/08/2026
- Vigência
- 05/08/2026 a 31/08/2026
- Valor global
- R$ 7.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 46.161.6634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS DA TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA NOS FESTEJOS JUNINOS (GRUPOS DE CONVIVÊNCIA) DOS DISTRITOS DE ITAPURA, TAPIRANGA E BREJO GRANDE, ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 HORA.
1.2. Quantitativos:
Cache do artista R$ 1.000,00
Produção Técnica R$ 500,00
Equipamento de Som R$ 500,00
VALOR TOTAL R$ 2.000,00
1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação;
1.4.2. A Proposta da contratada;
1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA
- Contrato
- 136
- Processo
- 216/2026
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 15/07/2026
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 46.161.6634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS DA TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIA CALÇA CURTA, ÀS 17:00, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS.
1.2. Quantitativos:
Cache do artista R$ 4.000,00
Produção Técnica R$ 1.500,00
Impostos e Direitos R$ 500,00
Custos de Logistica no Evento R$ 1.000,00
VALOR TOTAL R$ 7.000,00
1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação;
1.4.2. A Proposta da contratada;
1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
- Contrato
- 129
- Processo
- 210/2026
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 15/07/2026
- Valor global
- R$ 7.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para a realização da apresentação artística cultural de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, com duração de 90 minutos, em evento de Carnaval kids no dia 22 de Fevereiro de 2026, no munícipio de Miguel Calmon-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
- Contrato
- 034
- Processo
- Proc00202827
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 20/03/2026
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico, com o Palhaço Pipokinha, para apresentação no FESTIVAL DA CRIANÇA no Povoado do Barroção, Zona Rural e em Jacobina/Ba.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 248
- Processo
- 334/2025
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 17/01/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Festival de Jacobina - Ba
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 158
- Processo
- 227/2025
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 22/10/2025
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 46.161.6634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS DA TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIA CALÇA CURTA, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS.
1.2. Quantitativos:
Cache dos artistas musicos 4x R$ 350,00= R$ 1.400,00
Cache dos artistas atores/atrizes 10x R$ 150,00= R$ 1.500,00
Lanche R$ 100,00
Cache artista cantor R$ 2.000,00
VALOR TOTAL R$ 5.000,00
1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados.
1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação;
1.4.2. A Proposta da contratada;
1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
- Contrato
- 117
- Processo
- 358/2025
- Assinatura
- 04/06/2025
- Vigência
- 04/06/2025 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
Contratação direta para prestação de serviços artístico de show musical com a “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA”, durante a realização do Festival de Inverno de Morro do Chapéu/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 163
- Processo
- 316/2024
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 04/11/2024
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa que detém representação e exclusividade de prestação de serviços na realização de show musical da TURMA DO PALHAÇO PIPOQUINHA, para apresentação nas comemorações dos festejos juninos no tradicional Arraiá Calça Curta 2024, a ser realizado no dia 23 de junho de 2024, show com duração total de 120 (cento e vinte) minutos, na Praça Rui Barbosa, sede do município de Miguel Calmon-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
- Contrato
- 117
- Processo
- 651/2024
- Assinatura
- 19/06/2024
- Vigência
- 19/06/2024 a 30/06/2024
- Valor global
- R$ 3.300,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa que detém representação e exclusividade de prestação de serviços na realização de show musical da TURMA DO PALHAÇO PIPOQUINHA, para apresentação nas comemorações dos festejos juninos no tradicional Arraiá Calça Curta 2024, a ser realizado no dia 23 de junho de 2024, show com duração total de 120 (cento e vinte) minutos, na Praça Rui Barbosa, sede do município de Miguel Calmon-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
- Contrato
- 117
- Processo
- 651/2024
- Assinatura
- 19/06/2024
- Vigência
- 19/06/2024 a 30/06/2024
- Valor global
- R$ 3.300,00
- CNPJ na fonte
- 43.161.634/0001-39
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
11 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.161.634/0001-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.