empresa · pessoa jurídica

LUCIANO M. PINHEIRO DE SOUZA FILHO

“MARCIO COMERCIO”

Ativa PNCP · 13 43.335.667/0001-58 matriz · desde 30/08/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade30/08/2021
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 30/08/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
CNAEs secundários (6)
  • 4619200 — Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 6619302 — Correspondentes de instituições financeiras

Endereço e contato

EndereçoRUA VINTE E TRES DE JUNHO 936, GRANJA LISBOA — FORTALEZA/CE 60541012
Telefone(85) 81891676

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.078,64.

DISPENSA ELETRÔNICA SRRF03 N° 65/2022 - ITEM 10 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SAENG/DIPOL/SRRF03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. PROCESSO 13075.126173/2022-49.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
Contrato
2022NE000299
Processo
13075.126173/2022-49
Assinatura
12/12/2022
Vigência
12/12/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 8.030,00
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
Aquisição de materiais de marcenaria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Contrato
872
Processo
0007945-42.2022.4.05.7000
Assinatura
02/12/2022
Vigência
02/12/2022 a 19/12/2022
Valor global
R$ 192,00
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO - 10 UNID. FLUORESCENTES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Contrato
2022NE000803
Processo
50500.166096/2022-29
Assinatura
28/09/2022
Vigência
28/09/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 270,00
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
PAM/S 0105/SAG/2022 - DISPENSA 027/BAFZ/2022 - CNAE 4649-4/09 - MATERIAL PARA O ALMOXARIFADO DA BAFZ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
Contrato
2022NE000546
Processo
67221003690202249
Assinatura
14/09/2022
Vigência
14/09/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 1.576,00
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CFTV. SOLEMP 1078/2022 - EAMCE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Contrato
2022NE001336
Processo
63116004522202217
Assinatura
05/09/2022
Vigência
05/09/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 151,80
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
2022NC002853, DE 15 JUL 22 - DECEX GESTOR - DISP ELET NR 932022 - 160068 - ATENDE REQUISIÇÃO NR 12 - SEC AP ADM/DEPA, DE 11 MAIO 22 - CNAE 5995
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
Contrato
2022NE000573
Processo
64445029441202261
Assinatura
27/07/2022
Vigência
27/07/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 368,20
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
DISPENSA 018/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SC 33.02.00 - CNAE 4642-9/00
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Contrato
2022NE000825
Processo
67278.004785/2022-24
Assinatura
19/07/2022
Vigência
19/07/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 275,80
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOUSES PARA ATENDER DEMANDA E REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA OM - SUBITEM 17 - CONFORME DIEX Nº39/SEC INFOR,DE 27JUN22 - 2022NC005359/COTER,DE 25ABR22 - DISPENSA ELETRÔNICA 52/2022.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Contrato
2022NE000162
Processo
64543.003436/2022-72
Assinatura
04/07/2022
Vigência
04/07/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 239,72
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE TECLADOS PARA ATENDER DEMANDA E REPOSIÇÃODO ESTOQUE DA OM - SUBITEM 17 - CONFORME DIEX Nº39/SEC INFOR,DE 27JUN22 - 2022NC005359/COTER,DE 25ABR22 - DISPENSA ELETRÔNICA 52/2022.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Contrato
2022NE000140
Processo
64543.004365/2022-72
Assinatura
30/06/2022
Vigência
30/06/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 239,72
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
REF. AQUISICAO DE MATERIAIS PARA AULAS PRATICAS DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES, CONSIDERANDO DISPENSA ELETRONICA 15/2022. PROCESSO ELETRONICO 23748.000764.2022-81.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE IFECT MT
Contrato
2022NE000066
Processo
23748.000764.2022-81
Assinatura
28/06/2022
Vigência
28/06/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 683,82
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
DMAT MOTO (PLJ PDR LOG 10ª RM)-AQS EQP/FERRAMENTAL P/ MNT VTR E PALL. DIEX 10/GARAGEM DE 10MAI22, DISPENSA 23/2022 - UG 160050 2022NC405608/COE DE 18ABR22
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE
Contrato
2022NE000040
Processo
64579.006323/2022-69
Assinatura
23/06/2022
Vigência
23/06/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 253,58
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO SRH/IAM/FIOCRUZ-PE - PASSIVEL DE APLICACAO PENALIDADE DE ACORDO COM OS AT.86 E 87 DA LEI 8.666/93
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Contrato
2022NE000145
Processo
25382.000152/2022-18
Assinatura
02/05/2022
Vigência
02/05/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 100,00
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP
PAM: 080/DP/2021 APLICAÇÃO: MATERIAL DE USO NO BREVET
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
Contrato
2021NE000425
Processo
67221.005614/2021-97
Assinatura
24/09/2021
Vigência
24/09/2021 a 31/12/2021
Valor global
R$ 698,00
CNPJ na fonte
43.335.667/0001-58
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.335.667/0001-58. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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