empresa · pessoa jurídica

DANIEL FERNANDES NAVARRO 24855254800

Ativa PNCP · 13 43.417.017/0001-51 matriz · desde 04/09/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade04/09/2021
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 04/09/2021 MEI desde 04/09/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

Endereço e contato

EndereçoALAMEDA UAPIXANA 471, INDIANOPOLIS — SAO PAULO/SP 04085031
Telefone(11) 76664514

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 41.000,00.

01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE ALESSANDRO BUZO MC NO DIA 15 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 57 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000747
Processo
651
Assinatura
14/08/2026
Vigência
14/08/2026 a 14/08/2026
Valor global
R$ 1.800,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR DANIEL NAVARRO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
007167
Processo
14444
Assinatura
03/08/2026
Vigência
03/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.400,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE DANIEL NAVARRO DUO NO DIA 08 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 35 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000593
Processo
502
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 07/07/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE DANIEL NAVARRO SOLO NO DIA 04 04 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 12 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000237
Processo
257
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/03/2026
Valor global
R$ 1.400,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE DANIEL NAVARRO NO DIA 23 01 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 1 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000069
Processo
123
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 23/01/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DO DANIEL NAVARRO SOLO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 21 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000615
Processo
503
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 29/10/2025
Valor global
R$ 1.400,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE DANIEL NAVARRO DUO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME LISTA N 08 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000471
Processo
402
Assinatura
25/08/2025
Vigência
25/08/2025 a 29/08/2025
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE DANIEL NAVARRO SOLO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME LISTA N 10 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000445
Processo
378
Assinatura
20/08/2025
Vigência
20/08/2025 a 29/08/2025
Valor global
R$ 1.400,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
2 APRESENTACOES ARTISTICAS DE DANIEL NAVARRO NOS DIAS 04 E 17 DE JANEIRO DE 2025 PARA A PROGRAMACAO DE JANEIRO 2025 CONFORME LISTA N. 04 2024 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N. 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
001054
Processo
662
Assinatura
23/12/2024
Vigência
23/12/2024 a 27/12/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
02 APRESENTACOES ARTISTICAS DE DANIEL NAVARRO NOS DIAS 05 E 13 DE DEZEMBRO PARA O PROJETO ESPERANDO NA JANELA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000977
Processo
600
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 30/12/2024
Valor global
R$ 2.800,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
2 APRESENTACOES ARTISTICAS DE JO NAVARRO DUO NOS DIAS 06 E 11 DE DEZEMBRO PARA O PROJETO ESPERANDO NA JANELA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000981
Processo
604
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 30/12/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DO CANTOR DANIEL NAVARRO NO EVENTO PROGRAMACAO DA TEMPORADA DE INVERNO 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
265
Processo
266
Assinatura
28/05/2024
Vigência
28/05/2024 a 26/06/2024
Valor global
R$ 8.400,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DO CANTOR DANIEL NAVARRO NO EVENTO PROGRAMACAO DA TEMPORADA DE INVERNO 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005142
Processo
266
Assinatura
24/05/2024
Vigência
24/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 8.400,00
CNPJ na fonte
43.417.017/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.417.017/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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