empresa · pessoa jurídica

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

010 SUBSECAO DE AMPARO

Ativa filial · situação desde 03/11/2005
Outras atividades associativas profissionais AMPARO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/08/1975Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO
Nome fantasia
010 SUBSECAO DE AMPARO
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
29/08/1975
CNPJ
43.419.613/0010-61
Estabelecimento
Filial · AMPARO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9412099 — Outras atividades associativas profissionais

Endereço e contato

EndereçoRUA WASHINGTON LUIZ 30-34, CENTRO — AMPARO/SP 13900020
Telefone(11) 32496165 · (11) 32446156

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LEONARDO SICA Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 08/01/2025

Outros estabelecimentos 425 filiais ver todas

e mais 413 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.669,75.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guarulhos - para a realização do "Projeto Igual Direito".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Contrato
41
Processo
18873/2026
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/04/2026 a 28/04/2028
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
43.419.613/0057-25
ver no PNCP
Inscrição de dois membros do IPMU para o IV Congresso de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA
Contrato
189/2026
Processo
189
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/05/2026 a 29/05/2026
Valor global
R$ 360,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) SERVIDORES NO CURSO "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 14.133/21 SOB ASPECTO PRÁTICO".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUZANO CAMARA MUNICIPAL · CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Contrato
147/2026
Processo
PL-33/2026 - C3 - 4
Assinatura
24/04/2026
Vigência
24/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.700,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0272-90
ver no PNCP
Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos para disponibilização de estagiários do curso superior de Direito.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.079/2025/CV
Processo
2023/00100143
Assinatura
15/12/2025
Vigência
15/12/2025 a 14/12/2030
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0002-51
ver no PNCP
I Termo Aditivo ao Termo de cessão de Uso nº 02/2024 para supressão de algumas cessões devido ao encerramento das atividades nas unidades e revisão de valores de outras áreas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
I TA ao Termo de Cessão de Uso 02
Processo
14000/2024
Assinatura
29/08/2025
Vigência
29/08/2025 a 10/09/2029
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
Contratação de 3 inscrições para o III Congresso de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA
Contrato
170/2025
Processo
170
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 06/06/2025
Valor global
R$ 540,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
Credenciamento da Câmara Municipal de Itupeva como unidade concedente de estágio profissional de advocacia junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA · Camara Municipal de Itupeva
Contrato
241
Processo
3/2025
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 27/05/2027
Valor global
R$ 404,70
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO PROCURADOR MUNICIPAL, DR. GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Contrato
1403
Processo
216/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/03/2025
Valor global
R$ 85,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
Cessão de uso dos espaços físicos nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, a título precário e não oneroso, destinados à instalação de salas para as Subseções da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Contrato
001
Processo
64391/2024
Assinatura
17/01/2025
Vigência
29/01/2025 a 28/01/2035
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
18376
Processo
S/16494
Assinatura
23/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 23/09/2025
Valor global
R$ 330,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0240-02
ver no PNCP
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
02
Processo
14000/2024
Assinatura
10/09/2024
Vigência
10/09/2024 a 10/09/2029
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
CESSÃO DE USO, PELO CEDENTE À CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO, PRECÁRIO E ESPECIAL DE UNIDADES DO TRT 15.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
00002
Processo
14000/2024
Assinatura
10/09/2024
Vigência
10/09/2024 a 10/09/2029
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
Cooperação institucional acadêmica e científica na área multidisciplinar do Direito.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
08
Processo
10328/2024
Assinatura
28/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 28/06/2029
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
43.419.613/0001-70
ver no PNCP
Contratação do curso “Aposentadoria Especial, organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Núcleo Osasco”, que será realizado no dia 11/04/2024 no horário das 09:00 às 17:00, na Avenida das Flores, 707, Osasco/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA · INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA
Contrato
92
Processo
92/2024
Assinatura
02/04/2024
Vigência
02/04/2024 a 05/04/2024
Valor global
R$ 250,00
CNPJ na fonte
43.419.613/0270-28
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 14 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.419.613/0010-61. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.