empresa · pessoa jurídica

H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Ativa matriz · situação desde 10/09/2021
Serviços de engenharia PALHOCA / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/09/2021Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100.000,00
Início de atividade
10/09/2021
CNPJ
43.471.392/0001-80
Estabelecimento
Matriz · PALHOCA/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 10/09/2021
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (46)
  • 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329101 — Instalação de painéis publicitários
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4530701 — Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4665600 — Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
  • 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
  • 4687701 — Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4743100 — Comércio varejista de vidros
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4785799 — Comércio varejista de outros artigos usados
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Endereço e contato

EndereçoRUA ZURI ROBERTO DA SILVA 157 CASA 1, PALHOCA — PALHOCA/SC 88132853
Telefone(11) 66772644

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEX LUIS ESCAME SEGURA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 10/09/2021
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 11
Valor total consolidado R$ 608.796,22
Em cobrança R$ 378.413,617 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 608.796,22
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9142501042343 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 13/01/2025 Benefício Fiscal R$ 222.013,17
9162501172608 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 11/07/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 198.944,41
9142618895052 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/07/2026 Em cobrança R$ 63.353,64
9162501334438 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 08/09/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 56.910,51
9162501146437 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 23/06/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 55.937,12
9142501043234 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 13/01/2025 Benefício Fiscal R$ 5.435,96
9142618898078 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/07/2026 Em cobrança R$ 2.078,32
9142501043404 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 13/01/2025 Benefício Fiscal R$ 2.038,93
9142501043315 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 13/01/2025 Benefício Fiscal R$ 894,55
9142618898230 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/07/2026 Em cobrança R$ 877,87

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 30 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP30 contratos

30 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.548.358,68.

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
5179
Processo
118571/2023
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 23/04/2025
Valor global
R$ 426,80
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
5200
Processo
118571/2023
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 23/04/2025
Valor global
R$ 1.416,12
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
4754
Processo
118571/2023
Assinatura
12/03/2025
Vigência
12/03/2025 a 23/04/2025
Valor global
R$ 3.629,40
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
3317
Processo
118571/2023
Assinatura
25/02/2025
Vigência
25/02/2025 a 23/04/2025
Valor global
R$ 187,83
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RELÉ FALTA FASE, SEGUINDO AS INSTRUÇÕES DO REMS Nº90/2024/CGIS-MUZ/MUZ-DAP/MUZ/IFSULDEMINAS, A PEDIDO DA CGIS IFSULDEMINAS/CAMPUS MUZAMBINHO. PREGÃO 90603/2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.SUL DE MG/CAMPUS MUZAMBINHO
Contrato
2024NE000601
Processo
23346.000275.2024-13
Assinatura
06/12/2024
Vigência
06/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.176,20
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
20087
Processo
118571/2023
Assinatura
07/10/2024
Vigência
07/10/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 7.118,08
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para de reforma de praça com aquisição e instalação de Playground, Academia ao Ar Livre e demais equipamentos que se façam necessários à revitalização do espaço público, localizado na Rua Lazaro Paulino, Gleba 7- Parque Paraíso – Itapecerica da Serra
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA · Itapecerica da Serra
Contrato
360-1
Processo
360
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 05/08/2025
Valor global
R$ 82.100,00
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
15974
Processo
118571/2023
Assinatura
30/07/2024
Vigência
30/07/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 204,80
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
15970
Processo
118571/2023
Assinatura
30/07/2024
Vigência
30/07/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 381,44
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
14667
Processo
118571/2023
Assinatura
17/07/2024
Vigência
17/07/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 2.560,80
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
13760
Processo
118571/2023
Assinatura
27/06/2024
Vigência
27/06/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 780,44
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
13764
Processo
118571/2023
Assinatura
27/06/2024
Vigência
27/06/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 3.440,30
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
Engenharia - serviços
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CUNHA · Cunha
Contrato
003/2024-1
Processo
039/2024
Assinatura
11/06/2024
Vigência
11/06/2024 a 11/12/2024
Valor global
R$ 129.799,87
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
10917
Processo
118571/2023
Assinatura
06/06/2024
Vigência
06/06/2024 a 04/02/2025
Valor global
R$ 2.446,25
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) DA GUARNIÇÃO DE AERONÁU-TICA DE PIRASSUNUNGA (GUARNAE)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · ACADEMIA DA FORCA AEREA
Contrato
00017
Processo
67510.003788/2024-11
Assinatura
22/05/2024
Vigência
22/05/2024 a 17/09/2024
Valor global
R$ 212.534,64
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
9157
Processo
118571/2023
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 25/04/2025
Valor global
R$ 6.986,13
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
9159
Processo
118571/2023
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 25/04/2025
Valor global
R$ 9.314,84
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
9158
Processo
118571/2023
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 25/04/2025
Valor global
R$ 6.986,13
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PINTURA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Contrato
10614
Processo
118571/2023
Assinatura
24/04/2024
Vigência
24/04/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 1.050,79
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS E SUBSTITUIÇÃO DO TELHAMENTO E PISO DO PASSADIÇO DO PAVILHÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE CAÇAPAVA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)
Contrato
00002
Processo
64309.007040/2023-03
Assinatura
04/03/2024
Vigência
04/03/2024 a 04/09/2024
Valor global
R$ 110.999,00
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
2024NC000386- DGP, DE 08 JAN 2024, AQS DE MATERIAL PARA MNT DE BENS IMÓVEIS, REQ NR 10- ALMOX, DE 30JAN2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP NR 05/2023 UASG 160404, MAT DST A MNT DAS INSTALAÇÕES E PARA MANTER A VIDA VEGETATIVA DA OM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
Contrato
2024NE000014
Processo
64664000596202401
Assinatura
06/02/2024
Vigência
06/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.335,20
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
ATENDE REQ 132 – ALMOX/S4, DE 05DEZ23, 339030 SI 42 2023NC405622 DCT (160035) DE 05DEZ23 FERRAMENTAS, PE 04/23, UASG 160382, UG G
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
Contrato
2023NE000306
Processo
64490.005188/2023-95
Assinatura
07/12/2023
Vigência
07/12/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 53,24
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
MNT E CONSERV. DE BENS IMOVEIS REQ 43 APROV 06DEZ23 2023NC411126 PE 13/2023 UG 160368
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO/RS
Contrato
2023NE000635
Processo
64153011693202308
Assinatura
06/12/2023
Vigência
06/12/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 99.296,00
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
ADEQUAÇÃO DA COBERTURA CONTINGENTE DO CMC, EM CURITIBA/PR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5
Contrato
00020
Processo
64328.001635/2023-19
Assinatura
06/11/2023
Vigência
06/11/2023 a 10/07/2024
Valor global
R$ 133.995,28
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
SV MNT BENS IMÓVEIS (SI 16) REQ NR 37 - APROV, 23/10/2023 2023NC407467 PA NR 64153.009907/2023-78 PE 013/2023 UG 160368
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO/RS
Contrato
2023NE000562
Processo
64153.009907/2023-78
Assinatura
23/10/2023
Vigência
23/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
ADEQUAÇÃO DO MURO DA VILA MILITAR DO 63º BI, EM FLORIANÓPOLIS/SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5
Contrato
00022
Processo
64328.001918/2023-61
Assinatura
27/09/2023
Vigência
02/10/2023 a 02/11/2024
Valor global
R$ 378.612,90
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PAVILHÃO RANCHO DA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA (15ª CIA E CMB MEC), EM PALMAS/PR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5
Contrato
00014
Processo
64328.001361/2023-68
Assinatura
11/09/2023
Vigência
11/09/2023 a 13/08/2024
Valor global
R$ 432.459,01
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
B4AOM05FM20 * 2023NC404774 - DE 17 AGOSTO 2023. ADEQUAÇÃO DOS MUROS DA VILA MILITAR DO 63º BI-FLORIPA SOLICITACAO : 202305000085 - REPARACAO ALVENARIA MURO 63O BI-EMPH CFM MSG SIAFI NR 20233041821-DEC, DE 05JAN23. NC 2375. REQ: 105/2023 - SEC TEC - DE 17 AGOSTO 2023. - PE: 11/23 DOC CMPRB REGL VER.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5
Contrato
2023NE000199
Processo
64328.001918/2023-61
Assinatura
21/08/2023
Vigência
21/08/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 248.612,90
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
B4AOM05FM20 * 2023NC403938 DE 31 JUL 23 REPARAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO CONTINGENTE DO CMC, EM CURITIBA-PR 202205000337 - REP COBERTURA CONTINGENTE CMC. EMPH CFM MSG SIAFI NR 20233041821-DEC, DE 05JAN23. NC 383 REQ: 85/2023 - SEC TECNICA - DE 31 JUL 23. PE: 06/2023 - TC: 15/2023 DOC CMPBR REGL VER
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5
Contrato
2023NE000184
Processo
64328.001635/2023-19
Assinatura
04/08/2023
Vigência
04/08/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 133.995,28
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
ver no PNCP
B4AOM05FM20 * 2023NC403259 - DE 05 JULHO 2023. ADEQUAÇÃO DA INSTALACAO ELETRICA DO RANCHO DA 15 CIA E CMB MEC. 202205000103 - ADEQD INST ELETRICA RANCHO 15A CIA E CMB. MPH CFM MSG SIAFI NR 20233041821-DEC, DE 05JAN23. NC 691. REQ: 71/2023 - SEC TECNICA - DE 05 JULHO 2023. - PE: 04/2023 DOC CMPBR REGL VER.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5
Contrato
2023NE000154
Processo
64328001361202368
Assinatura
10/07/2023
Vigência
10/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 432.459,01
CNPJ na fonte
43.471.392/0001-80
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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 11 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 30 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 378,4 mil em cobrança PNCP · 30
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.471.392/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.