empresa · pessoa jurídica

JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

“J J ASSESSORIA”

Ativa PNCP · 10 43.485.894/0001-60 matriz · desde 13/09/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/09/2021
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
CNAEs secundários (1)
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoRUA MOACYR DA CUNHA MELO 2077 SALA 11, PONTA NEGRA — NATAL/RN 59090110
Telefone(84) 94780467 · (84) 91272127

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 449.954,00.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Formação Continuada e Assessoria Técnico-Educacional, Administrativa e Financeira, destinada às equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e membros dos conselhos de controle social e normativo do Município de Caraúbas/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura
Contrato
112
Processo
105
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 19/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de formação continuada no campo da EDUCAÇÃO INTEGRAL, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra Caiada/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
Contrato
33
Processo
47
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 10/08/2027
Valor global
R$ 60.900,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratacao de servico de assessoria, consultoria e treinamento especializados na area da educacao do municipio de Lagoa de Pedras/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
Contrato
20260099
Processo
INEX - 22.2026
Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 22/07/2027
Valor global
R$ 19.200,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/aula voltados ao desenvolvimento de atividades de dança, artesanato e manifestações culturais, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino e usuários do SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com foco na promoção da cultura, integração social, desenvolvimento artístico e fortalecimento das ações socioeducativas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
Contrato
323
Processo
56
Assinatura
17/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 10.200,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para formação continuada voltada à equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN, gestores escolares e membros dos conselhos municipais de educação, com foco no aprimoramento da gestão e execução dos programas e ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), contemplando aspectos normativos e operacionais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL · Prefeitura
Contrato
103
Processo
135
Assinatura
31/12/2025
Vigência
31/12/2025 a 31/12/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e monitoramento educacional com aplicação de instrumentos de análise de resultados dos indicadores educacionais, nas escolas da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
Contrato
341
Processo
423116
Assinatura
13/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 12/11/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para realização de formação continuada relativa ao Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
Contrato
61
Processo
57
Assinatura
03/09/2025
Vigência
03/09/2025 a 03/10/2025
Valor global
R$ 57.779,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO NO SIMEC DO PAR 2, PAR 3, PAR 4, EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES, ADESÃO AOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, CAE E CME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
Contrato
11111115
Processo
70
Assinatura
20/03/2025
Vigência
20/03/2025 a 20/03/2026
Valor global
R$ 44.400,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para realização formação continuada relativa ao Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
Contrato
95
Processo
68
Assinatura
06/12/2024
Vigência
06/12/2024 a 06/06/2025
Valor global
R$ 59.475,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência técnica ao município nos programas e prestações de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FNDE e o Ministério da Educação objetivando contribuir para a eficiência e o bom uso dos recursos da sua execução e prestação de contas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOA SAUDE · MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE
Contrato
37
Processo
2124
Assinatura
15/08/2024
Vigência
15/08/2024 a 15/08/2025
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
43.485.894/0001-60
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.485.894/0001-60. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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