empresa · pessoa jurídica

J.M.A TERRAPLANAGENS E OBRAS LTDA

Ativa PNCP · 8 43.637.217/0001-10 matriz · desde 23/09/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PortePequeno porte (EPP)

Início de atividade23/09/2021

Capital socialR$ 1.200.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4313400 — Obras de terraplenagem

CNAEs secundários (7)

0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
4212000 — Construção de obras de arte especiais
4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4399103 — Obras de alvenaria
4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
7112000 — Serviços de engenharia

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MANOEL FORTUNATO 107, CENTRO — CALMON/SC 89430000

Telefone(49) 99686433

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.857.512,29.

Pavimentação poliédrico em pedras irregulares, na rua Mollies, bairro Macieira, Fraiburgo/SC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Contrato: CT26PMF111
Processo: 153/2026
Assinatura: 27/08/2026
Vigência: 27/08/2026 a 24/01/2027
Valor global: R$ 93.999,99
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE ELEMENTOS DE SUPORTE DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA EM ROCHA, MESOESTRUTURA E SUPERESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À TRANSPOSIÇÃO DO RIO NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAÇADOR E MACIEIRA – SC.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CACADOR · Prefeitura Municipal de Caçador
Contrato: 087/2026
Processo: CCR 012/2026
Assinatura: 15/07/2026
Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027
Valor global: R$ 132.000,00
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MESOESTRUTURA DE TRANSPOSIÇÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE ENCONTRO (CABECEIRA) EM CONCRETO ARMADO E EXECUÇÃO DE VIGA DE APOIO (ALMOFADA DE ASSENTAMENTO) SOBRE ESTRUTURA REMANESCENTE PARA RECEPÇÃO DE LONGARINAS NA PONTE HERMÍNIO GONÇALVES, ZONA RURAL DE CAÇADOR – SC.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CACADOR · Prefeitura Municipal de Caçador
Contrato: 086/2026
Processo: CCR 015/2026
Assinatura: 15/07/2026
Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027
Valor global: R$ 100.000,00
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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Contratação de empresa para execução de saldo remanescente de obra contemplando terraplanagem, pavimentação com bloco intertravado de concreto do tipo Paver 16 faces, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas abaixo relacionadas, localizadas no Bairro X de Novembro, Município de Fraiburgo/SC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Contrato: CT26PMF59
Processo: 198/2024
Assinatura: 18/06/2026
Vigência: 18/06/2026 a 16/09/2026
Valor global: R$ 316.068,49
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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Pavimentação em pedras irregulares de basalto nas Ruas "A" Trecho II, "B" Trecho III e "H" no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Contrato: CT25PMF129
Processo: 236/2025
Assinatura: 02/12/2025
Vigência: 02/12/2025 a 28/10/2026
Valor global: R$ 589.998,72
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS C E G E DA RUA NEUSA DIAS MORAIS, DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS ANEXOS AO PROCESSO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Contrato: CT25PMF82
Processo: 78/2024
Assinatura: 08/07/2025
Vigência: 08/07/2025 a 19/01/2026
Valor global: R$ 529.000,00
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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Contratação de empresa especializada para realização de terraplenagem, pavimentação em pedras irregulares de basalto (calçamento), drenagem e sinalização viária nas Ruas Afonso Ribeiro, Guaranis, Tapajós e Xingú, com área total de 3.531,00 m², localizadas no Bairro Liberata, no Município de Fraiburgo/SC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Contrato: CT24PMF55
Processo: 129/2024
Assinatura: 16/08/2024
Vigência: 16/08/2024 a 22/02/2025
Valor global: R$ 396.999,03
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Contrato: CT24PMF38
Processo: 43/2024
Assinatura: 10/06/2024
Vigência: 10/06/2024 a 12/12/2024
Valor global: R$ 1.699.446,06
CNPJ na fonte: 43.637.217/0001-10

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.637.217/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
JOAO MARIA PEREIRA DE MORAES	PF	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	23/09/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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