empresa · pessoa jurídica

NELSON MARQUES DOS SANTOS - DECOR E ARTES

“DECORLUX”

Ativa PNCP · 24 43.756.690/0001-16 matriz · desde 04/10/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade04/10/2021
Capital socialR$ 30.000,00
Simples Nacional — Optante desde 04/10/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
CNAEs secundários (2)
  • 3329599 — Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA PADRE ANTONIO DE SA 86 LOJA 1, CALCADA — SALVADOR/BA 40411010
Telefone(71) 87909807

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP24 contratos

24 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 123.509,86.

Serviços de Instalações e Montagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA · SUBCOMANDO GERAL - CBMBA
Contrato
APS20605000132026
Processo
08931442026001052829
Assinatura
06/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 05/06/2026
Valor global
R$ 4.425,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Serviços de Serralheria, Alvenaria, Carpintaria e Afins
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA
Contrato
APS19168000082026
Processo
01993842026004812594
Assinatura
09/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 24/04/2026
Valor global
R$ 8.645,70
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
Contrato
AFM19076030252025
Processo
01986312025019463458
Assinatura
02/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 09/12/2025
Valor global
R$ 4.378,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Serviços de Instalações e Montagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Contrato
APS27620001302025
Processo
04605672025002552663
Assinatura
27/10/2025
Vigência
28/10/2025 a 11/11/2025
Valor global
R$ 2.208,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
Contrato
AFM19076024212025
Processo
01986312025015162194
Assinatura
06/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 13/10/2025
Valor global
R$ 2.854,80
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO
Contrato
AFM19123011752025
Processo
01988182025015839142
Assinatura
15/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 22/09/2025
Valor global
R$ 4.800,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM11004002142025
Processo
01155412025007120711
Assinatura
18/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 28/08/2025
Valor global
R$ 490,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Contrato
AFM09003001382025
Processo
00902832025001113043
Assinatura
07/07/2025
Vigência
08/07/2025 a 14/07/2025
Valor global
R$ 200,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM11004001492025
Processo
01155412025000690988
Assinatura
11/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 16/06/2025
Valor global
R$ 23.148,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
Contrato
AFM19076011622025
Processo
01986312025002043884
Assinatura
03/06/2025
Vigência
04/06/2025 a 09/06/2025
Valor global
R$ 1.575,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Serviços de Instalações e Montagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE INTELIGÊNCIA
Contrato
APS20101000072025
Processo
030170762025006443231
Assinatura
14/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 29/05/2025
Valor global
R$ 3.174,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM11004000342025
Processo
01155412025000691445
Assinatura
23/03/2025
Vigência
24/03/2025 a 02/04/2025
Valor global
R$ 154,48
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM11004000182025
Processo
01155412025000691615
Assinatura
17/03/2025
Vigência
18/03/2025 a 27/03/2025
Valor global
R$ 864,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO GABINETE DO COMANDO GERAL
Contrato
AFM20071000512025
Processo
03001402025002883619
Assinatura
27/02/2025
Vigência
03/03/2025 a 17/03/2025
Valor global
R$ 946,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Contrato
AFM27620000122025
Processo
04605672024003302741
Assinatura
11/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 21/02/2025
Valor global
R$ 2.085,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Contrato
AFM13003002052024
Processo
01372992024006442802
Assinatura
13/12/2024
Vigência
16/12/2024 a 30/12/2024
Valor global
R$ 10.160,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM11004003852024
Processo
01155412024007649672
Assinatura
25/10/2024
Vigência
29/10/2024 a 07/11/2024
Valor global
R$ 200,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
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Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Contrato
AFM20003001952024
Processo
02044942024002464928
Assinatura
25/10/2024
Vigência
29/10/2024 a 07/11/2024
Valor global
R$ 654,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Contrato
AFM09003002852024
Processo
00902832024002873202
Assinatura
09/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 21/10/2024
Valor global
R$ 32.680,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
ver no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS I
Contrato
AFM11228001262024
Processo
07477152024005143248
Assinatura
16/09/2024
Vigência
17/09/2024 a 01/10/2024
Valor global
R$ 935,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
ver no PNCP
Serviços de Instalações e Montagens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Contrato
APS27620000602024
Processo
04605672024001321713
Assinatura
08/07/2024
Vigência
09/07/2024 a 07/08/2024
Valor global
R$ 5.601,85
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
ver no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
Contrato
AFM19076010902024
Processo
01986312024004262736
Assinatura
26/04/2024
Vigência
29/04/2024 a 03/05/2024
Valor global
R$ 3.645,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
ver no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL
Contrato
AFM14004000492024
Processo
01415092024000107748
Assinatura
23/04/2024
Vigência
24/04/2024 a 08/05/2024
Valor global
R$ 7.846,03
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
ver no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM · COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Contrato
AFM15900000262024
Processo
03654132024000035061
Assinatura
15/04/2024
Vigência
16/04/2024 a 22/04/2024
Valor global
R$ 1.840,00
CNPJ na fonte
43.756.690/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.756.690/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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