empresa · pessoa jurídica

43.875.302 TOMAS JORGE

Ativa PNCP · 9 43.875.302/0001-16 matriz · desde 14/10/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade14/10/2021
Capital socialR$ 1.000,00
Simples Nacional — Optante desde 14/10/2021 MEI desde 14/10/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CORONEL JOSE VICENTE DE FARIA LIMA 401, AGUA BRANCA — ILHABELA/SP 11631001
Telefone(12) 97505194

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 28.450,00.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DE GEORGE MOON BAND DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
008916
Processo
16928
Assinatura
17/09/2026
Vigência
17/09/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE GEORGE MOON BAND 25 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 39 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000661
Processo
569
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE GEORGE MOON BAND 26 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 35 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000667
Processo
575
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE GEORGE MOON BAND NO DIA 11 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 38 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000612
Processo
521
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 08/07/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE GEORGE MOON BAND NO DIA 19 06 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 27 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000508
Processo
432
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 15/06/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA “GEORGE MOON BAND”, PELO PERÍODO DE 1H30MIN, NO DIA 25/05/25, EVENTO NAVEGAR EXPERIENCE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contrato
58
Processo
406
Assinatura
23/05/2025
Vigência
23/05/2025 a 22/08/2025
Valor global
R$ 4.450,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE GEORGE MOON BAND NO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL AMERICANO .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
471
Processo
3677
Assinatura
07/10/2024
Vigência
07/10/2024 a 05/11/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE GEORGE MOON BAND NO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL AMERICANO .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
009724
Processo
3677
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE GEORGE MOON BAND NO EVENTO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS 2024 EM SAO SEBASTIAO SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
120
Processo
5486
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 30/03/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
43.875.302/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 43.875.302/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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