FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE

Termo de contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE, para prestação de serviços técnicos de análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de Parceria Público-Privado (PPP) das escolas de educação infantil do Município de Caxias do Sul/RS.

Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE - OBJETO: Elaboração de tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do IPVA para o exercício de 2027 - TABELA FIPE.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria, elaboração, pesquisa e cotação dos valores venais dos veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos e posterior apresentação sob a forma de tabela, para ser utilizada como base de cálculo da cobrança de IPVA do Estado do Amazonas no exercício de 2027.

O objeto da contratac?o pretendida e prestac?o de servico de elaborac?o de tabela de valores venais que possibilitara a apurac?o da base de calculo do IPVA para o exercicio de 2027 pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Elaboração de Tabelas de Valores Venais de Veículos Automotores Novos e Usados, registrados no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN/PB

Contratação de empresa especializada em elaboração de tabela anual de preços de veículos automotores registrados no Departamento de Trânsito do Estado de Goiás para a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Prestação de serviços de pesquisa de preços de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e micro ônibus, motos e outros), novos e usados, para a elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2027, por Código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21

Prestação de serviços de avaliação em massa de imóveis urbanos em todos os 295 (duzentos e noventa e cinco) municípios do Estado de Santa Catarina, no exercício de 2020, que servirá de referência ao contribuinte no momento de preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD

Contratação de empresa especializada em elaboração, assessoria, acompanhamento e manutenção da tabela de preços de veículos automotores com a finalidade de formação de base de cálculo para cobrança do IPVA/2027, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza predominantemente intelectual, com atuação multidisciplinar, para o aprimoramento da gestão das políticas de educação do Município de Campinas

Assessoria técnica especializada para a estruturação de modelo de Parceria Público-Privada (PPP), sob a modalidade de concessão administrativa ou patrocinada, visando a modernização, gestão, operação e manutenção do sistema funerário e cemiterial do Município de Guarulhos, abrangendo as necrópoles municipais (Campo Santo, Nossa Senhora de Bonsucesso, São Judas Tadeu e São João Batista) e os serviços públicos funerários correlatos.

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada em pesquisa aplicada, estudos técnicos, assessoramento técnico e desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos, diagnósticos, análises e modelagens técnicas, jurídico regulatórias e econômico-financeiras relacionadas à avaliação e eventual estruturação de Parceria Público-Privada – PPP

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, para a realização de estudo de viabilização e modernização legal, atuarial e financeira, com a implementação da segregação da massa dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do MUNICÍPIO DE MARIALVA – PR, gerido pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE MARIALVA – PR, abrangendo ainda a elaboração da avaliação atuarial anual obrigatória e o cumprimento integral das obrigações atuariais anuais do RPPS previstas na Portaria MTP Nº 1.467/2022, inclusive o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), relativas ao exercício abrangido pela vigência contratual, com fulcro no inciso XV, do artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para emissão de parecer econômico-financeiro e parecer jurídico sobre pleito de reequilíbrio econômico-financeiro – concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender a Secretaria de Obras do Município de Araçoiaba da Serra/SP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR FUNDAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REVISÃO E RECERTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS EM AÇÕES MUNICIPAIS ESTRATÉGICAS.

Contratação de instituição especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira (EVTEF) destinado à avaliação dos modelos de gestão aplicáveis aos serviços públicos de saúde do Município de Almirante Tamandaré/PR.

Contrato nº 1190.01.0005103/2026-69 - Prestação de serviços de elaboração de Tabela de Preços de Veículos Automotores Terrestres para Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o Exercício 2027 (Dispensa de Licitação, regida pelo inciso XV do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021)

Contratação de serviço técnico especializado de consultoria para revisão de atos normativos de regulamentação interna, elaboração de minutas de documentos preparatórios e minutas padronizadas de editais, visando à plena adequação do Município à Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA INSUMOS BÁSICOS (MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), DESTINADOS A COMPOR A TABELA DE PREÇOS UNITÁRIOS DE SERVIÇOS DA FDE UTILIZADOS EM OBRAS ESCOLARES

Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto '4th International Workshop on Game Theory and Economic Applications (IWGTEA-2026)', de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ECONÔMICO -FINANCEIRO REFERENTE A REVISÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO -PRIVADA Nº 48/2012

Contratação de serviços para elaboração de estudos técnicos e modelagem para concessão do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP.

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, para a elaboração de estudos técnicos, pesquisa aplicada e modelagem técnico-operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídico-institucional, com vistas à adequada estruturação de Parceria PúblicoPrivada (PPP), na modalidade concessão administrativa, destinada à construção, implantação, operação e manutenção do Centro Logístico Municipal (CLM) de Uberlândia/MG., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

- Assessoria Técnica

Contratação da empresa FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas para elaboração da Tabela de Valores Venais de Veículos Automotores que servirão de base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2027, nos termos do artigo 5º da lei 7301/2000.

Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE para elaboração de estudos técnicos de modelagem da concessão dos serviços de apoio à visitação, conservação, manutenção e gestão do Parque Salto Caveiras, no Município de Lages/SC, compreendendo diagnóstico da área, estudos de mercado, projeto referencial, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica, apoio aos procedimentos de consulta e audiência pública, bem como suporte técnico ao procedimento licitatório da futura concessão.

Dispensa de licitação para contratação de empresa responsável pela elaboração de estudos técnicos de modelagem da concessão destinada á implantação do Parque Industrial de Lages, compreendendo diagnóstico da área, estudos de mercado, projeto referencial, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica, apoio aos procedimentos de consulta e audiência pública, bem como suporte técnico ao procedimento licitatório da futura concessão.

Prestação de serviços pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para o fornecimento dos valores venais de veículos automotores, destinados à composição da base de cálculo do IPVA para o exercício de 2027. Referente ao Contrato 038/2026

Prestação de serviços profissionais de elaboração e entrega de tabela com a cotação de valores de mercado para veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, visando à cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2027, e ainda, assessoria, acompanhamento e manutenção permanente junto à Secretaria da Fazenda.

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise técnica, jurídica e econômico-financeira para a revisão de contrato de prestação dos serviços de manejo do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica em contratualização dos serviços de saúde, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá no processo de planejamento, preparação e estruturação da contratualização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Zona Norte e Zona Sul, até a etapa que antecede a formalização contratual com os prestadores de serviços.

Contratação de serviços especializados para a elaboração de tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2027

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA INTERDISCIPLINAR, PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO, ANALÍTICO E ESTRATÉGICO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL Nº CMA 912, EM TRÂMITE NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CIESP/FIES, INSTAURADO EM RAZÃO DE CONTROVÉRSIA DECORRENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº STM 002/2011, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE TRENS PARA A LINHA 5 – LILÁS DO METRÔ DE SÃO PAUL

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CÔMPUTO E RECEBIMENTO PERIÓDICO (MENSAL) DADOS DO CUSTO DE VIDA DIRETO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SALVADOR, BEM COMO PARA FORMULAÇÃO DE PROGNÓSTICO E PLANO DE AÇÃO ESTRUTURADO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SUSTENTABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA À GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO REVISÕES, ATUALIZAÇÕES, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E O APRIMORAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – CADTERC PARA O ANO DE 2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos técnicos destinados à reestruturação administrativa do quadro de pessoal, visando à revisão, atualização e adequação dos instrumentos normativos que disciplinam a gestão de recursos humanos no âmbito da Administração Pública Municipal

Contratação de estudos e serviços especializados para eficiência energética da prefeitura municipal de Mairinque / SP.

Contratação de serviços de consultoria especializada, realizando diagnóstico completo da gestão do Sistema Estadual de Remoção, Custódia, Liberação, Leilão e Destinação de Veículos envolvidos em infrações de trânsito e em custódia criminal no Rio Grande do Sul, propondo soluções e melhorias para um novo modelo econômico-sustentável, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA INTERDISCIPLINAR, PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO, ANALÍTICO E ESTRATÉGICO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTO ARBITRAL CCI N.º 20481/ASM/RLS, QUE DISCUTE A LEGALIDADE DE ATOS REGULATÓRIOS DA ANP SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CAMPOS PETROLÍFEROS.

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.

ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) DO MUNICÍPIO DE GUAULHOS

Contratação de empresa ou instituição especializada para a elaboração de estudo técnico integrado de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, destinado à análise e proposição de modelo de reestruturação do Hospital Municipal Santo Antônio (HMSA), compreendendo diagnóstico situacional, avaliação da sustentabilidade operacional e financeira, estudo de alternativas de gestão, modelagem jurídico-institucional e proposição de plano estruturado de implementação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração de estudos e documentos necessários para licitação dos serviços de varrição, limpeza, coleta de resíduos urbanos e roçada, excluindo-se os resíduos domiciliares e/ou comerciais.

O objeto do presente instrumento é prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Sarandi/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para os trabalhos de análise dos estudos e elementos para contratação da Parceria Público-Privada

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA 15 (QUINZE) EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS, NO CURSO DE REEQUILÍBRIO, NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO EM PPPS E CONCESSÕES, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 DE MARÇO A 11 DE DEZEMBRO DE 2026, EM SÃO PAULO/SP, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.

AVALIAR O IMPACTO DE POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS SELECIONADAS NO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO.

DESENVOLVIMENTO DOS SEGUINTES ARTIGOS: 1) "DESCENTRALIZAO FISCAL E GESTO MUNICIPAL DE SADE NO BRASIL" E 2)"GOVERNANA CORPORATIVA E RESTRIO FINANCEIRA AO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL".

DESENVOLVIMENTO DOS SEGUINTES ARTIGOS: 1) "DESCENTRALIZAO FISCAL E GESTO MUNICIPAL DE SADE NO BRASIL" E 2)"GOVERNANA CORPORATIVA E RESTRIO FINANCEIRA AO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL".

DESENVOLVIMENTO DO ARTIGO: "AS OFERTAS PUBLICAS INICIAIS NA BOVESPA ENTRE 2004 E 2007: CARACTERISTICAS DAS EMPRESAS, ESTRUTURA DE PROPRIEDADE E DE CONTROLE, E DESEMPENHO".