empresa · pessoa jurídica

EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

“EMAL FILIAL P. LESTE”

Ativa PNCP · 1 Auto Ibama · 7 Embargo Ibama · 2 44.026.037/0002-45 filial · desde 22/10/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade12/04/1977
Capital socialR$ 27.690.760,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal0810004 — Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
CNAEs secundários (7)
  • 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4692300 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4619200 — Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA MT 130 S/N KM 240,5, ZONA RURAL — PRIMAVERA DO LESTE/MT 78850000
Telefone(065) 5731195

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 22
Valor total consolidado R$ 16.802.624,09
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 15.878.825,37Não previdenciária R$ 923.798,72
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
419132350 Previdenciária 26/07/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 5.329.935,88
452835194 Previdenciária 20/06/2014 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.764.456,33
419132341 Previdenciária 26/07/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.679.952,55
123562651 Previdenciária 29/11/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.092.332,86
452835186 Previdenciária 20/06/2014 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 861.411,90
126143714 Previdenciária 25/03/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 807.233,44
429517211 Previdenciária 22/09/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 728.711,90
1222300421019 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/05/2023 Garantia · ajuizada R$ 602.122,93
398193487 Previdenciária 23/09/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 389.328,35
400799650 Previdenciária 23/03/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 370.312,75

e mais 12 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 7 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 2 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 555350
Nome na fonte
EMALEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Processo
02502.000307/2008-41
Data
28/03/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500.000,00
Descrição
Degradar o ecossistema das cavidades naturais subterrâneas ou de potencial espeleológico com atividades de pichamento. Quebra de espeleotema, represamento, barramento, lançamento de detritos, entulhos, resíduos, uso do solo ou subsolo.
Localidade
PIMENTA BUENO/RO
CNPJ na fonte
44.026.037/0006-79
Auto de infração · 409677
Nome na fonte
EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
Processo
02013.001509/2006-50
Data
07/06/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.018.000,00
Descrição
Construiu, instalou e está funcionando, estabelecimento e serviços potencialmente poluidor sem autorização do órgão competente e sem realizar o estudo de impacto amkbiental (Eia-Rima)
Localidade
NOBRES/MT
CNPJ na fonte
44.026.037/0007-50
Auto de infração · 234347
Nome na fonte
EMALEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Processo
02013.003066/2004-70
Data
27/08/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Alterou aos aspectos naturais em área de ocorrencia da cavidades maturis l(cavernas) se m autorização do órgão competente, provocando o desmate e a extração de calcário calciteco nas localidades Caverna de Santa Luzia.
Localidade
NOBRES/MT
CNPJ na fonte
44.026.037/0001-64
Auto de infração · 236315
Nome na fonte
EMALEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Processo
02013.004490/2003-51
Data
15/10/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente.
Localidade
NOBRES/MT
CNPJ na fonte
44.026.037/0001-64
Auto de infração · 140418
Nome na fonte
EMALEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Processo
02013.006645/1999-19
Data
05/07/1999
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.552,00
Descrição
Produtor de mineral sem renovação de registro 99.
Localidade
NOBRES/MT
CNPJ na fonte
44.026.037/0001-64
Auto de infração · 137483
Nome na fonte
EMALEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Processo
02013.003663/1998-11
Data
01/06/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.500,00
Descrição
Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente.
Localidade
VARZEA GRANDE/MT
CNPJ na fonte
44.026.037/0001-64
Auto de infração · 201265
Nome na fonte
EMALEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Processo
02013.003610/1997-66
Data
26/08/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 750,00
Descrição
Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
Localidade
CUIABA/MT
CNPJ na fonte
44.026.037/0001-64
Termo de embargo · 467699
Nome na fonte
EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Processo
02502000307200841
Data
28/03/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Fica embargada toda e qualquer atividade da empresa Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda em decorrência de destruição de cavidades naturais subterrâneas em área de frente de lavra de calcário (lacres nº 0002123, 0002164 e 0015013).
Localidade
Pimenta Bueno/RO
CNPJ na fonte
44.026.037/0006-79
Termo de embargo · 324256
Nome na fonte
EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
Processo
02013001509200650
Data
07/06/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Fica embargado qualquer atividade de exploração mineral no local denominado Mineradora Emal Ltda, até decisão do centro - Cecav do Ibama-MT, e resoluções de perícias técnicas pelo Ibama-MT.
Localidade
Nobres/MT
CNPJ na fonte
44.026.037/0007-50

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.055.285,00.

REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
Contrato
00991/2026
Processo
SEAF-PRO-2026/00950
Assinatura
17/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 16/04/2027
Valor global
R$ 4.055.285,00
CNPJ na fonte
44.026.037/0001-64
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.026.037/0002-45. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 30/01/1984

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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