empresa · pessoa jurídica

JEAN LUIGI MOURATO AZEVEDO 40275645886

Ativa PNCP · 8 44.054.289/0001-05 matriz · desde 28/10/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade28/10/2021
Capital socialR$ 100,00
Simples Nacional — Optante desde 28/10/2021 MEI desde 28/10/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592903 — Ensino de música
CNAEs secundários (6)
  • 8712300 — Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 9001902 — Produção musical
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA WASHINGTON LUIZ 107, VILA PACHECO — SANTA FE DO SUL/SP 15775000
Telefone(17) 36314004

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 59.200,00.

Contratação de Serviços de terceiros para prestação de serviço – Aulas de Violão e Teatro para entrega parcelada de acordo com a demanda dos atendimentos no período de 12 (doze) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Contrato
165
Processo
1566/2025
Assinatura
28/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 27/08/2026
Valor global
R$ 29.920,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de serviço de Terceiro para cursos de Libras para a Casa da Juventude
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Contrato
1198
Processo
63116/2025
Assinatura
11/02/2025
Vigência
11/02/2025 a 11/02/2025
Valor global
R$ 1.350,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço – Oficinas de Violão e Oficinas de Teatro. A execução deverá ser realizada de forma contínua, por um período de 9 (nove) meses contados da assinatura do contrato, e encontra-se fulcrada no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021 e nas condições e justificativas estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
Contrato
5
Processo
111/2025
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 05/11/2025
Valor global
R$ 16.320,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de serviço de terceiro para aulas de teatro para a Casa da Juventude, onde busca o desenvolvimento dos jovens potencialidades, fortalecer a socialização, estabelecer um espaço de convivência e colaboração, a fim de desenvolver a cidadania, o protagonismo, autonomia e desenvolvimento social
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Contrato
8244
Processo
62638/2024
Assinatura
21/10/2024
Vigência
21/10/2024 a 21/10/2024
Valor global
R$ 2.210,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PROCESSO 012.00000645/2024-34. Aquisição do serviço de terceiro, para o Centro dia Maturidade. Onde o mesmo realizara oficinas de Musicalização para os Idosos que frequentam o respectivo espaço público. Tendo em vista a necessidade dos idosos a realizarem alguma atividade ocupacional, além da diversão e do entretenimentos para os idosos se socializarem um com os outros e para despertar o interesse musical pelos mesmos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Contrato
8102
Processo
62576/2024
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 14/10/2024
Valor global
R$ 3.200,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP
Casa da Juventude irá proporcionar uma oficina de violão, que foi uma escolha do coordenador, juntamente a uma pesquisa simples realizada pela Coordenação da Casa, onde tiveram um retorno positivos dos Jovens que se interessaram pela oficina. Essa proposta tem como objetivo musicalizar o aluno, tornando-o capaz de identificar os elementos básicos da música. A oficina terá uma metodologia simples com exercícios que trabalhem a coordenação motora, ritmo, técnica instrumental, apreciação musical, melodia, harmonia. As aulas de violão têm grande importância, pois aparecem como atividade complementar às demais atividades, como fator atrativo para o aluno, tornando-o mais prazeroso, fazendo com que os adolescentes gostem mais do ambiente. E se justifica por ser uma atividade lúdica que se diferencia da rotina que muitas vezes pode entediar os jovens
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Contrato
8074
Processo
62563/2024
Assinatura
10/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 10/10/2024
Valor global
R$ 3.400,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de serviço de terceiro, para a realização de Oficinas de Violão para a Casa da Juventude.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Contrato
6111
Processo
61967/2024
Assinatura
31/07/2024
Vigência
31/07/2024 a 31/07/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de serviço de terceiro: Musicalização para 3ª idade - Centro dia Maturidade, na cidade de Santa Fé do Sul-SP. PROGRAMA PROTREÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, Processo nº: 01200000645/2024-34
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Contrato
5698
Processo
61884/2024
Assinatura
22/07/2024
Vigência
22/07/2024 a 22/07/2024
Valor global
R$ 800,00
CNPJ na fonte
44.054.289/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.054.289/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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